“Alexandre de Moraes critica a ideia de auto-oficiamento e afirma não ter nada a esconder”

Acusado de utilizar o gabinete de forma irregular para embasar decisões no inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira (14/8) que seria “esquizofrênico” se autointimar, pois ocupava o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época dos fatos reportados pelo jornal Folha de S. Paulo. Como presidente do TSE, Moraes tinha poder de polícia e não precisava formalizar os pedidos para si mesmo. “Seria esquizofrênico, como presidente do TSE, me autointimar. Como presidente, tenho poder de polícia e posso, conforme a lei, determinar a elaboração dos relatórios”, afirmou o ministro. A declaração responde às alegações da Folha de S. Paulo de que o magistrado teria utilizado mensagens, de maneira informal, para solicitar que a Justiça Eleitoral produzisse relatórios com o intuito de fundamentar decisões no inquérito das fake news. A Folha afirmou, na terça-feira (13/8), ter obtido acesso a 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes. Segundo o jornal, o ministro “escolhia” pessoas a serem investigadas pelo órgão de combate à desinformação do TSE, que ele presidiu entre 2022 e 2024. Moraes esclareceu que todas as solicitações foram devidamente documentadas e que as defesas estavam cientes do andamento do inquérito. “Não há nada a esconder; todos os documentos oficiais foram anexados à investigação conduzida pela Polícia Federal, e todos os investigados já estavam sob apuração prévia. Além disso, os recursos contra minhas decisões foram confirmados pelo plenário do STF”, declarou. O ministro afirmou estar tranquilo diante da repercussão do caso. “Nenhuma das reportagens preocupa meu gabinete ou a mim”, disse. “As matérias mencionaram diversos pedidos de relatórios, todos devidamente documentados”, completou. “No decorrer desses inquéritos e petições, surgiram várias vezes indícios de que os investigados continuavam a praticar condutas ilícitas. Quais condutas? Basicamente incitação ao golpe de estado, discurso de ódio e ameaças de morte”, finalizou. – Com informações do Correio Brasiliense