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Acordo com BNB e Mdic permite apoio às ZPEs

Os recursos poderão ser usados na implantação e na administração das ZPEs localizadas no Nordeste

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) firmaram ontem um acordo de cooperação para, entre outros pontos, permitir apoio financeiro para a implantação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Com a iniciativa, as empresas administradoras das ZPEs poderão adquirir empréstimos através de programas do BNB.


O acordo foi assinado ontem, em Brasília, pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel e pelo presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin Foto: Divulgação

Uma das empresas que pode ser beneficiada pela iniciativa é a Emazp, que administra a ZPE do Pecém. De acordo com o gerente do ambiente de gestão e projetos especiais do BNB, Ocione Mendonça, os recursos adquiridos através dos programas do banco poderão ser usados, por exemplo, na infraestrutura das ZPEs, contemplando itens como o prédio administrativo e equipamentos voltados para segurança.

O gerente ressalta que a vigência do acordo inicia em 2013. Dessa forma, as operações poderão ser iniciadas já a partir do próximo mês. “Se a empresa atender às condições (de garantia), já pode apresentar um projeto em janeiro”, frisa.

O apoio financeiro poderá se dar através dos programas FNE Proinfra, voltado para o setor privado, e do Programa de Desenvolvimento Produtivo (Prodepro), destinado ao público. Neste último, há disponíveis US$ 600 milhões do BNB e mais US$ 600 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Assinatura

O acordo foi assinado pelo ministro Fernando Pimentel e pelo presidente do BNB, Ary Joel Lanzarin, em Brasília. “Vínhamos mantendo articulações visando à atuação conjunta na promoção de ações em prol do Nordeste brasileiro, que culminaram com a elaboração deste acordo. As ZPEs podem reduzir os desequilíbrios regionais, na medida em que fortalecem o balanço de pagamentos, bem como promovem a difusão tecnológica e consequentemente o desenvolvimento socioeconômico”, disse Lanzarin, conforme foi divulgado pelo Banco do Nordeste.

Segundo o presidente, está em andamento a inclusão de pessoas jurídicas responsáveis pela administração ou implantação das ZPEs no público-alvo do FNE-Proinfra. Os prazos máximos dessas operações serão determinados em função do cronograma físico e financeiro do projeto e da capacidade de pagamento do mutuário, observado o máximo de 12 anos, incluídos até quatro anos de carência.

Outros itens

O acordo ontem assinado também prevê fomentar os Arranjos Produtivos Locais, oportunidades de investimento e o Programa Brasileiro do Design, assim como ações voltadas para inovação, desenvolvimento sustentável e de energias renováveis.

Do Diário do Nordeste

Zeudir Queiroz