Especialista ressalta necessidade da denúncia formal para resolução do caso e pede cautela na “exposição” em rede social
O Ministério Público encorajou jovens de Ocara, no Maciço de Baturité, a registrarem denúncias de crimes sexuais. Os casos se tornaram públicos com a campanha “Exposed Ocara”, semelhante ao que aconteceu em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral.
A convite do promotor de Justiça do município, Antônio Forte, a coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), visitou Ocara na última semana. De acordo com Forte, as vítimas foram orientadas a formalizar as denúncias para que os abusadores sejam investigados e punidos. O grupo também buscou informações sobre demandas de cunho social e psicológico.
Para dar visibilidade ao assédio sexual de professores contra alunas, tentar combater o problema e alertar outras possíveis vítimas, muitas jovens têm feito a exposição dos casos nas redes sociais. As moças reúnem reprodução de telas (prints) e áudios de conversas em aplicativos instantâneos de mensagens, como o Whatsapp, e publicam o material em redes como o Twitter e Instagram.
As exposições de suspeitos na internet ganharam força em junho, quando estudantes de Fortaleza começaram a denunciar os crimes no Twitter. O assunto ficou entre os mais comentados da rede social e repercutiu nacionalmente. Um dia depois, mulheres e jovens de Sobral, Região Norte, usaram a mesma plataforma para apresentar casos de violência sexual, método também utilizado em Sobral.
Relembre o caso:
https://www.youtube.com/watch?time_continue=2&v=GSFUwYOvZpg&feature=emb_title
“Esse movimento de exposição virtual e pública decorre da sensação de impunidade. A partir do momento que as jovens vítimas e seus familiares tiverem a percepção de que a comunicação do fato aos órgãos responsáveis é suficiente para punir o indivíduo que agiu dessa maneira, certamente não haverá a necessidade dessa exposição pública porque elas se sentirão protegidas e amparadas pelas instituições que têm o dever de agir dessa forma”, explica Leonardo Pantaleão, advogado especializado em Direito Penal.
CUIDADO
O especialista alerta que, uma exposição na internet indevida, pode ocasionar um crime, caso ofenda a honra e a reputação de uma pessoa. Por isso, o mais adequado é informar o caso às autoridades públicas. “Pode ser em uma delegacia de polícia ou no Ministério Público (MP), se a vítima for menor de idade, ou, ainda, órgãos do poder judiciário. É importante que essas denúncias cheguem ao conhecimento da secretaria de educação municipal ou estadual, no caso de escolas públicas”, esclarece Pantaleão.
Ao formalizar a queixa em instituições formais, autoridades acionadas darão o andamento usual com embasamento jurídico ao crime cometido e/ou falta disciplinar/ética. Linchamento Virtual é passível de punição. “Não se pode perder de vista que a internet não é uma terra de ninguém. É perfeitamente possível identificar eventuais autores de ameaças ou de ofensas ou algo do tipo”, alerta Pantaleão. “Existe uma linha muito tênue entre manifestar o inconformismo diante de um comportamento e partir para uma ação que vai para a esfera criminal. A partir do momento que se ofende a honra de uma pessoa, o direito penal já pode atuar de maneira efetiva”, completa.
COMO DENUNCIAR?
As denúncias relacionadas aos crimes sexuais podem ser feitas através do e-mail: dignidadesexual@mpce.mp.br. Os telefones para contato são: 3218-7630 e 98563-4067. O trabalho de acolhimento às vítimas de violência desempenhado pelo NUAVV é realizado no prédio das Promotorias Criminais do MPCE que fica localizado na Av. Coronel Philomeno Gomes, nº 222, bairro Patriolino Ribeiro, em Fortaleza.
Fonte: http://cnews.com.br/
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