TRE-CE mantém cassação de prefeito de Senador Sá por abuso de poder

Bel Júnior e vice-prefeita Profª Maria perdem mandatos e município terá novas eleições; evento “Cavalgada do Bel” motivou condenação

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve, por unanimidade, a cassação do prefeito de Senador Sá, Bel Júnior (PP), e da vice-prefeita Profª Maria (PP), por abuso de poder político e econômico. A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (24), durante o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos réus. Além da perda dos mandatos, a Corte declarou Bel Júnior inelegível por oito anos e determinou a realização de novas eleições no município.

A ação que resultou na cassação está ligada ao evento “Cavalgada do Bel”, realizado em agosto de 2024. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a coligação adversária liderada pelo PSB, o evento teria sido usado para promoção política, com distribuição de brindes a eleitores e realização de showmício custeado com recursos públicos.

Evento caracterizado como campanha antecipada

A Corte apontou elementos que comprovariam o uso da máquina pública em benefício da campanha de Bel Júnior, como:

Nome do evento associado ao prefeito;
Participação expressiva de eleitores, simpatizantes e candidatos a vereador;
Distribuição gratuita de camisetas, chapéus e bonés personalizados;
Oferta de comida e bebida;
Reprodução de jingles de campanha;
Apresentações musicais com artistas regionais.

Apesar de a 45ª Zona Eleitoral ter inicialmente rejeitado a ação por falta de provas, o TRE-CE reformou a sentença em março deste ano, acatando o recurso do MPE e da oposição. Com a negativa dos embargos nesta quinta-feira, a cassação dos mandatos torna-se definitiva na esfera do TRE-CE.

Defesa nega caráter eleitoral

A defesa do prefeito e da vice alegou que o evento acontece desde 2021, ainda no início do primeiro mandato, e que a estrutura montada tinha caráter apenas cultural. Também negaram que os brindes distribuídos tivessem conotação eleitoral, alegando ausência de símbolos partidários ou números de campanha.

Novas eleições à vista

Com a decisão, Senador Sá deverá realizar eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito. A data do novo pleito ainda será definida pelo Tribunal Regional Eleitoral. Bel Júnior, agora declarado inelegível, não poderá concorrer a cargos eletivos pelos próximos oito anos.

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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