Fiscalização verificou condições precárias enfrentadas pelos trabalhadores, que deverão receber verbas rescisórias e três parcelas de seguro-desemprego especial.
Cinco trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em frentes de trabalho na colheita do caju, na cidade de Beberibe, situada a cerca de 70 quilômetros de Fortaleza. Os trabalhadores colhiam cajus e extraíam castanhas em condições degradantes de trabalho, vida e moradia.
A operação da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foi realizada entre os dias 15 e 21 de novembro por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel.
Os empregadores identificados foram notificados para regularizar o vínculo de trabalho e para quitar verbas trabalhistas e rescisórias dos empregados. Estes pagamentos foram realizados nesta segunda-feira (20), em valor de aproximadamente R$ 30 mil.
Conforme a SIT, os autos de infrações serão lavrados e entregues aos empregadores responsáveis.
Além de receber as verbas rescisórias, as pessoas resgatadas terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado. Elas foram encaminhadas ao órgão municipal de assistência social para receber atendimento prioritário.
Condições de trabalho
Os trabalhadores resgatados não tinham registro ou vínculos formais de emprego, e realizavam tarefas ter direitos trabalhistas respeitados.
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