TJ anula decisão que absolveu ex-prefeita de Limoeiro do Norte

A Justiça anulou a decisão que havia absolvido a ex-prefeita de Limoeiro do Norte, Arivan Lucena, acusada pelo Ministério Público do Ceará (MP-CE) de ser mandante do crime que vitimou o radialistaNicanor Linhares, em 2003.

A decisão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) que havia absolvido a ex-prefeita ocorreu devido a absolvição de outro acusado pelo crime, antes mesmo que a instrução das provas do processo fosse encerrada, o que motivou o recurso do MP.

Arivan Lucena ainda recorreu e colocou novamente a matéria sobre a apreciação do Tribunal. A expectativa dos promotores Felipe Diogo e Manoel Epaminondas é que o TJ de levar a ex-prefeita a um júri popular.

De acordo com os promotores, a questão já foi pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), inclusive com relação ao mesmo homicídio, tendo o STJ considerado, expressamente, que afronta a soberania do Júri estender automaticamente uma decisão absolutória a outro réu, sem que este tenha sido submetido a julgamento pelo tribunal popular.

O crime

O assassinato teria ocorrido em 30 de junho de 2003, nas dependências da Rádio Vale do Jaguaribe, de propriedade da vítima. Nicanor Linhares tentava consertar um equipamento, quando dois homens, usando capacetes, invadiram o local e atiraram contra o radialista. Ele foi atingido por dez disparos e teve morte imediata. O motivo, de acordo com o MP/CE, teria sido rivalidade política.

Fonte: O Povo

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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