Reunião na próxima semana pode trazer, finalmente, um consenso sobre o terreno para os Anacés
A próxima terça-feira, 27, poderá ser o dia “D” para a definição do processo de aceitação pela Fundação Nacional do Índio (Funai) do terreno de 725 hectares, – nas proximidades da Fazenda garrote, em Caucaia, – onde serão assentadas as 160 famílias que se autodenominam Anacés, – abrindo espaço, portanto, para que sejam liberadas as licenças para o início das obras da refinaria de petróleo Premium II, no Ceará. Nessa data, estarão reunidos em Fortaleza, todos os atores envolvidos no processo, de âmbitos Federal, Estadual e Municipais, com o objetivo de, finalmente, “bater o martelo” em torno da questão.
Secretário de Infraestrutura do Estado, Adail Fontenele, está otimista quanto à reunião, que contará com diversos atores envolvidos no processo, nas esferas federal, estadual e municipal FOTO: ALEX COSTA
O encontro – o quinto do grupo, posto que outros quatro já foram realizados em Brasília – foi confirmado na tarde de ontem, pelo secretário Estadual de Infraestrutura (Seinfra), Adail Fontenele. “Estou no momento mais eufórico dessa discussão”, declarou Fontenele, segundo quem a questão da doação do terreno aos Anacés está na fase de definição, não mais da terra em si, mas dos benefícios estruturais e sociais (habitações, creche, posto de saúde, escola etc), também previstos no compromisso celebrado entre o governo do Estado, Petrobras e Funai.
Fontenele reconhece a burocracia que envolve esse processo de transferência do terreno, já debatido em sucessivas reuniões com representantes da Funai, do Ministério do Planejamento, do governo do Estado, da Petrobras e dos próprios índios Anacés. “A Funai está para zelar pelos interesses dos indígenas. A demora se dá porque ela é cautelosa, cuidadosa”, justifica o secretário.
Ele confirmou também a presença de técnicos da Funai em Fortaleza, onde chegaram ontem, para conversar, mais uma vez, com representantes da comunidade Anacé, no Estado. Neste encontro, antecipou Fontenele, a Funai explicaria os detalhes do projeto, o que estaria sendo definido em termos de ocupação, a proposta técnica indicada, inicialmente, pela Seinfra e pelo setor de infraestrutura da Funai e os benefícios que serão concedidos etc. “A Funai está num processo de convencimento dos Anacés”, explicou.
Licenças ambientais
Em relação ao fim dos prazos das autorizações ambientais – a última expirou ontem – concedidas pela Semace para a Petrobras realizar as primeiras intervenções no terreno destinado à refinaria Premium II, Adail Fontenele disse: “Tive a informação que eles (Petrobras) estão nos procedimentos de renovação”. Para ele, dificuldades operacionais da Semace poderiam estar retardando o processo (as renovações) dessas licenças.
“A Petrobras está atenta aos prazos do empreendimento e já tomou providências junto ao órgão ambiental licenciador para regularizar a situação”, respondeu a Estatal petrolífera.
Fontenele, avalia, no entanto, que isso (as licenças expiradas) “são problemas de menor importância”, porque as obras iniciais de cercamento da área administrativa da refinaria, supressão vegetal e terraplenagem só serão iniciadas após a definição do imóvel dos Anacés.
“As licenças de que dispunham tinham como condicionante a definição da reserva dos índios Anacé”, explicou o secretário de Infraestrutura. “Mas tudo está sendo feito com uma habilidade muito grande, pelo procurador Geral do Estado, Fernando Oliveira”, declarou Fontenele. A reportagem tentou contato com a Funai, em Fortaleza, mas não obteve retornos.
CARLOS EUGÊNIO
REPÓRTER
Do Diário do Nordeste
- Menina de 6 anos é resgatada após sequestro no interior do Ceará - 22 de novembro de 2024
- Polícia Federal Indicia Jair Bolsonaro e 36 Pessoas por tentativa de golpe de estado - 21 de novembro de 2024
- Deputado Apóstolo Luiz Henrique condena divisão entre fiéis e discurso de ódio na política - 21 de novembro de 2024
