Garantindo, mais uma vez, a refinaria cearense e destacando a importância do projeto para o crescimento econômico cearense, a presidente Dilma Rousseff acompanhou, nesta sexta-feira (22), a assinatura do termo de compromisso, entre Governo do Estado, Petrobras, Funai,comunidade Anacé de Matões e Bolso,Ministério Público Federal e União, que cria a reserva indígena Taba dos Anacés e Bolso, com a aquisição de terreno e realocação da comunidade, que atualmente vive em área na qual será construída a Premium II. A falta de definição sobre a comunidade indígena era um dos únicos impeditivos para a emissão daLicença de Instalação do empreendimento, documento que garante o ínicio das obras, previstas para serem licitadas em abril.
Acordo, que deveria ter sido assinado em julho, foi formalizado nesta sexta FOTO: Divulgação/Blog do Planalto
“Nós construímos um acordo para a concessão da licenca de instalação. Ao mesmo tempo que a gente consegue a licença, a gente garante os direitos do povo Anacé, que vai receber infraestrutura nova construída pelo Governo do Estado, em parceria com a Petrobras”, destacou a presidente.
A parte que cabia ao Estado já foi feita, com a aquisição do terreno que abrigará a reserva e indenização das casas desapropriadas nas comunidades de Bolso e Matões, em um orçamento de R$ 15 milhões. Agora, caberá à Petrobras o mesmo investimento, a ser aplicado na construção de casas, fornecimento de água e energia, entre outras obras de infraestrutura, para atender à reserva indígena.
Dilma destaca demora na concretização do projeto
Dilma lembrou que sobrevoou o terreno da refinaria quando ainda era ministra da Casa Civil, no governo Lula, para ilustrar a demora na concretização do projeto. “Hoje nós estamos aqui, depois de meses e até de anos de tentativa, e construímos um acordo para a concessão da Licenca de Instalação”, afirmou.
A chefe do executivo federal disse concordar com a visão de que a Premium II é importante para o Ceará e que, junto com a Siderúrgica, novos empreendimentos chegarão ao Estado, assim como os empregos e a oportunidade de se criar parques industriais específicos. “Isso é um momento de celebrarmos com orgulho essa que é uma das principais atividades para uma região, que é ter uma refinaria e uma siderúrgica”, finalizou.
Petrobras realiza cercamento da área
No momento, enquanto as obras da Premium II não são iniciadas, a Petrobras atua no cercamento da área e já solicitou à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) as licenças de instalação para a construção de um píer no Porto do Pecém, das dutovias por onde serão movimentados os granéis líquidos e de uma área próxima ao porto para o recebimento de materiais.
Estatal busca investidores
A Petrobras ainda está em negociações com investidores estrangeiros que possam entrar como sócios da refinaria cearense. Em seu último pronunciamento sobre o assunto, a presidente da Petrobras, Graça Foster, havia informado que a chinesa Sinopec – que já vinha em negociações com a empresa para possível participação da Premium I, no Maranhão – está sendo sondada também para ser sócia da Premium II.
Fonte: Diário do Nordeste
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