TCM fará inspeções em 20 municípios cearenses

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai fazer inspeções especiais em 20 municípios para apurar denúncias de irregularidades na administração passada. O trabalho de fiscalização começa na próxima segunda-feira pelos municípios de Cedro, Cariús, Chorozinho e Capistrano. O anúncio foi feito ontem pelo presidente do Tribunal, Francisco Aguiar, durante a sessão do Pleno.

Aguiar informou que, no início deste ano, recebeu 32 denúncias de supostas irregularidades nas prefeituras no fim da gestão que terminou em 2012. Esclareceu que há casos de municípios com duas ou três denúncias. Todos os casos foram encaminhados ao departamento técnico, que selecionou 20 municípios para serem fiscalizados.

As inspeções especiais ocorrerão de 25 de fevereiro a 29 de março. As denúncias e pedidos de fiscalização partiram dos novos prefeitos, do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e da própria sociedade. Nos municípios de Cedro e Capistrano, a inspeção será apenas na área governamental, envolvendo aspectos contábeis e de natureza financeira, orçamentária e patrimonial. Para os outros dois municípios, Cariús e Chorozinho, estão programadas inspeções nas áreas governamental, de engenharia e de pessoal.

Ordinárias

Francisco Aguiar informou que, às quintas-feiras, fará a divulgação dos municípios que serão fiscalizados a partir de segunda-feira da semana seguinte. Este é um procedimento novo. De conformidade com o plano anual de fiscalização do TCM para o exercício de 2013, as inspeções ordinárias serão iniciadas em abril. A exemplo dos últimos anos, os 184 municípios cearenses serão fiscalizados. Além desse trabalho de caráter ordinário, também poderão ser realizadas inspeções extraordinárias quando for necessário.

Durante a sessão do Pleno realizada ontem, não foi emitido nenhum parecer em contas de governo. Nos processos de prestação de contas de gestão do prefeito de Sobral, José Clodoveu de Arruda Coelho Neto, ele foi multado em R$ 1.064,10 em recurso de reconsideração em uma Tomada de Contas Especial de 2011. Gestores na administração municipal de Fortaleza também foram multados ontem pelo Tribunal de Contas.

Do Diário do Nordeste

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Zeudir Queiroz

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Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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