TCM E MPE: Articulação para evitar desmontes

Membros do Ministério Público Estadual (MP) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) reuniram-se ontem na sede do Ministério Público para tratar de medidas para evitar o possível desmonte das máquinas administrativas no período pós-eleições. Segundo o presidente do TCM, Manoel Veras, as denúncias são pontuais. “Mas estamos preparados para, se isto [denúncias de desmonte] vier a acontecer, agirmos com rapidez?, afirma.

A preocupação se justifica porque já começaram a chegar denúnciasde ações que poderiam ser vinculadas à questão de desmonte das máquinas públicas. De acordo com o procurador Maurício Carneiro, três denúncias foram encaminhadas aos promotores de Justiça e ao Tribunal de Contas do Município (TCM), que já iniciaram as ações de pesquisa dos dados. Carneiro diz que foi acertado que o TCM deve começar a montar equipes de fiscalização. “Eles vão montar as equipes, nós vamos estabelecer as estratégias do trabalho e, semanalmente, nós vamos sentar para fazer a avaliação do que foi apurado naquela semana e quais serão as ações que vão ser desenvolvidas na semana seguinte”. afirma.

O procurador afirmou ainda que o calendário das operações a serem realizadas será tratado na próxima reunião. Veras declara que a prioridade de fiscalização são os municípios em que os prefeitos sairão do poder. “Verificamos que os maiores problemas antigamente aconteceram onde os prefeitos não podiam se reeleger. Estamos dando uma atenção especial a isso”.

Historicamente, prefeitos derrotados aproveitam o período de transição para negligenciar a guarda do patrimônio público, deixar de fazer pagamentos e prejudicar o próximo gestor. Como formas de ação preventiva, o presidente do TCM garantiu que foram feitas reuniões com prefeitos e presidentes de câmaras municipais em todos os municípios. Nas reuniões, foram distribuídas cartilhas sobre o último ano do mandato, com as obrigações que os gestores têm em relação à questão patrimonial e à questão de cumprimento da lei de responsabilidade fiscal, de forma a não endividar o município no período pós-eleição.

SERVIÇO

Para denunciar casos de desmonte contactar a Procuradoria Geral de Justiça

Onde: Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio

Telefone.: 3452 1553

Do O Povo

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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