Seduc recua e propõe alterações em portaria de lotação de professores

Após manifestações e negociações com professores da rede pública estadual, a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) recuou em algumas decisões da portaria de lotação de profissionais em 2016. A medida previa redução de carga horária e da quantidade de professores lotados nas escolas.

Para o presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais Ceará (Apeoc), Anízio Melo, a mudança representou um avanço importante nas negociações de revisão da portaria 1169/2015. No entanto, professores dizem que as novas propostas ainda não atendem às reivindicações da categoria.

De acordo com a portaria, os professores contratados em laboratórios de informática, ciências e multimeios seriam substituídos por técnicos responsáveis. O critério que estabelecia 2/3 foi alterado para garantir a mesma quantidade de profissionais de 2015, sem redução de professores por projeto.

Com a revisão, permanece estabelecida a contratação de professores em laboratórios de ciências e informática; no entanto, haverá a redução de 20 horas/aula. Os professores coordenadores de área (PCAs) terão funções substituídas por Professor Coordenador de Estudos e Apoio ao Trabalho Docente (PCE), também com carga horária reduzida. Os PCEs serão remunerados pela bolsa do programa “Aprender pra Valer”. A Seduc diz que o valor será divulgado na próxima semana.

O presidente da Apeoc esclarece que além de manter os laboratórios, a categoria conseguiu aprimorar os espaços também como sala de aula. “O conceito de regência vai garantir a legalidade para que essas contratações possam acontecer”, aponta.

Para o professor do Liceu do Ceará, Jarir de Lima, a contraproposta da secretaria não supre as necessidades da categoria. “Essa medida conseguiu atingir todos os pontos da educação no Ceará: Cejas, Escolas de educação especial, profissionalizantes, indígenas e regulares”. O professor afirma que a tendência é de que ainda haja mobilização em torno da proposta e se queixa da atuação do sindicato dos professores frente às negociações.

“As escolas estaduais já funcionam no limite, não pode mais haver nenhuma redução. O que nós queremos é a revogação por completo da portaria”, afirma o professor.

De acordo com a Seduc, escolas regulares que têm laboratórios de Matemática, Biologia, Física e Química terão que resolver a situação de forma particular.

Anízio de Melo expõe que a categoria conseguiu impor um recuo importante por meio da mobilização e pelo processo de negociação. Para ele, é necessário “superar esse momento” para debater outros problemas da classe.

“Conseguimos abrir um canal de diálogo para mudanças relacionadas a Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, indica. O presidente do sindicato explica que é necessário “encontrar um termo” sem prejudicar a qualidade do atendimento aos alunos. “Na proposta do Governo haveria redução de 50% no EJA. Queremos que o mesmo percentual de 2015 seja mantido”.

O sindicato se reunirá nesta terça-feira, 12, com o secretário da Educação, Maurício Holanda Maia, e uma comissão de professores do EJA.

Outras reivindicações devem ser feitas, como reajuste salarial e a convocação dos reclassificados do último concurso público em 2013. Anìzio lembra que o Estado “vem postergando” a situação dos profissionais. Para o sindicato, o caso é “prioridade”.

“Vamos dar continuidade a nossa campanha salarial. Esperamos para este ano um cenário fiscal complicado, além da instabilidade política”, continua. “Mas não podemos abrir mão da nossa posição”.

Fonte: http://www.opovo.com.br/