Secretaria de Saúde de Caucaia esclarece fechamento do Hospital Paulo Sarasate

A Secretaria de Saúde de Caucaia na defesa do sistema de saúde igualitário, digno e com acesso integral a 2ª maior população do Estado do Ceará esclarece a verdadeira situação referente ao fechamento do Hospital e Maternidade Dr. Paulo Sarasate. Asseguramos não haver em momento algum qualquer contribuição por parte do município para o fechamento do tradicional e popular Hospital e Maternidade. A transparência com responsabilidade e o compromisso para uma saúde digna para todos faz parte da filosofia de trabalho de todos que compõem atual gestão da Secretaria Municipal de Saúde deste município, da qual temos como meta principal garantir o pleno funcionamento de todos os serviços de saúde com qualidade.

Esclarecemos que o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Sarasate era contratado pela Secretaria Municipal de Saúde, portanto prestador de serviço por meio de um convênio firmado entre as partes e que utilizava como referência a Portaria nº. 3123/ 2006 – GM/ MS que trata do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no SUS em seu Art. 8º que define:” O estabelecimento hospitalar que não atingir pelo menos 70% das metas pactuadas por três meses consecutivos ou cinco meses alternados volte a receber por meio do faturamento dos procedimentos realizados.

Os recursos mensais repassados ao Hospital e Maternidade Dr. Paulo Sarasate pela Secretaria de Saúde do município e pelo Governo do Estado eram depositados rigorosamente em dia e a administração desses recursos financeiros gerenciados pele direção do próprio hospital para a garantia do pagamento de pessoal e manutenção dos serviços prestados a população de Caucaia e da região.

Diante a crise estabelecida no Hospital e Maternidade, a população de Caucaia com os 09 municípios que compõem a 2ª microrregião de saúde ficaram prejudicadas sem os serviços principalmente na referência em que o hospital era contratado em especial nas áreas de parto e na atenção ao recém-nascido. Na tentativa de manter o hospital funcionando a Secretaria de Saúde atendeu a solicitação da direção do hospital e foi avalista de 03 empréstimos junto a Caixa Econômica Federal com dedução das parcelas junto ao Fundo Municipal de Saúde para evitar o fechamento do hospital, também foram realizadas negociações com a Promotoria Pública, Governo Estadual e Municipal tendo esta situação sido acompanhada pelo Conselho Municipal de Saúde.

 Mesmo diante de todas as tentativas realizadas pelo município, os problemas internos do hospital ocasionados por uma gerência sem compromissos e responsabilidade com a saúde da população, os elevados empréstimos e o descumprimento das metas estabelecidas pela Portaria nº. 3123/ 2006 do Ministério da Saúde no referido convênio resultou na falta de pagamento de todos os funcionários e manutenção da unidade, levando ao caos.  Portanto a Secretaria Municipal de Saúde teve que estruturar e equipar com recursos próprios o Hospital e Maternidade Santa Terezinha, garantindo aos usuários da saúde atendimentos adequados nas áreas de partos e recém-nascidos, suprindo a falta do referido hospital que lamentavelmente não tinha condições de continuar sendo a principal referência da região, evitando a superlotação de gestantes nas unidades de Fortaleza sem a garantia de serem atendidas em tempo hábil ou até mesmo parir dentro das ambulâncias.