Futuro de servidores municipais de Boa Viagem, Canindé, Choró, Quixadá, Quixeramobim e Solonópole é incerto.
Uma palestra realizada pelo advogado Valdecy Alves, procurador jurídico de vários sindicatos e da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Ceará – FETAMCE, deixou servidores municipais em alerta sobre os rombos nas previdências municipais em vários municípios cearense. Alves garantiu que os “regimes próprios de previdência social no Ceará estão em estado de coma – vitimados pela corrupção, pela incompetência e pelo descompromisso”, destacou.
Conforme o especialista em direito previdenciário, dos 55 municípios cearenses que adotaram tal regime, 53 estão falidos – o mesmo ocorre a nível de Estados da federação e das capitais estaduais, “o rombo dos RPPS nos municípios do Ceará ultrapassa os R$ 11 bilhões de reais”.
O doutor Valdecy Alves explica o que está por trás desse regime, “os Municípios criam regime próprio de previdência social (RPPS) primeiro para diminuir despesa de 22% para 11% em média, segundo, para fugir dos parcelamentos do regime geral, em terceiro lugar, pela compensação previdenciária, visto que a contribuição anterior foi de 22%, quarto, pelo poder político que conceder benefícios previdenciários; quinto, arrecadar de pensionistas e inativos; sexto, o servidor tem direito a abono de permanência não podendo aposentar-se e continuar trabalhando como no RGPS; sétimo, ficar com as verbas e deixar parcelamentos para futuras gestões; oitavo, apropriar-se de verbas previdenciárias sem riscos de ser denunciado ou ter descontos no FPM.”
Na pesquisa, foi constatado que, em Quixeramobim não há saldo em conta, mesmo assim, em breve se aposentarão mais de 400 servidores.
A situação dos municípios da região do Sertão Central cearense é complicada e há um déficit assustador. Em Boa Viagem é de R$ -323.843.760,67; Canindé R$ -497.831.010,79; Choró R$ – 12.999.077,37; Quixadá R$ -404.168.588,41; Quixeramobim R$ -348.345.286,42; e Solonópole -R$ 17.846.586,83.
Confira a situação de seu município (veja aqui)
*Elaboração da pesquisa: Dr. Valdecy Alves; dados: Dra. Ilíada Karnak; analise de dados: Dr. Frid Alves e Dra. Mara Paula.
Fonte: Revista Central e Rádio Jornal de Canindé
- Polícia Federal Indicia Jair Bolsonaro e 36 Pessoas por tentativa de golpe de estado - 21 de novembro de 2024
- Deputado Apóstolo Luiz Henrique condena divisão entre fiéis e discurso de ódio na política - 21 de novembro de 2024
- Feirão SPC Brasil: renegociação de dívidas com descontos de até 99% - 21 de novembro de 2024
