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Recursos para Rede de emergência serão discutidos com prefeitos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado, vai reunir prefeitos e secretários de Saúde dos 28 municípios contemplados com recursos de R$ 217,2 milhões para o financiamento da implantação da primeira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Ceará. A reunião será realizada nesta sexta-feira (27), às 8 horas, no Auditório Waldir Arcoverde, Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema. A Rede de Urgências tem a finalidade de articular e integrar no âmbito do SUS todos os equipamentos de saúde, objetivando ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna. O secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, apresentará o Plano de Ação aprovado pelo Ministério da Saúde e discutirá com os prefeitos e secretários municipais a efetivação da Rede de Urgências na sua primeira etapa.

Os recursos estabelecidos em portaria do Ministério da Saúde se destinam à habilitação de novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), enfermaria clínica de longa permanência, qualificação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h), habilitação e qualificação de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), custeio de salas de estabilização e habilitação de equipes de Atenção Domiciliar. As parcelas serão repassadas mensalmente ao Estado e aos municípios de Acarape, Aquiraz, Barreira, Beberibe, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, General Sampaio, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Itapajé, Maracanaú, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, Pindoretama, Redenção, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu e Tejuçuoca, a partir da habilitação dos serviços.

A portaria ministerial contempla todos os componentes da Rede de Atenção às Urgências do Ceará. Para municípios com menos de 50 mil habitantes serão destinados recursos para o custeio de 12 Salas de Estabilização, estruturas instaladas em unidades de saúde que atendem a população 24 horas, em todos os dias da semana. Com uma equipe de médico, enfermeiro e pessoal técnico, prestam assistência temporária para estabilização de pacientes em estado grave ou de condição clínica frágil provocada, por exemplo, por acidentes ou traumas – ou seja, pacientes que necessitem de cuidados imediatos clínicos, cirúrgicos, gineco-obstétricos ou em saúde mental. O custeio dessas unidades é de R$ 35 mil por mês.

Nos municípios com mais de 50 mil habitantes, os recursos irão financiar a habilitação e custeio dos serviços de atenção domiciliar, que dá assistência a pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica e com possibilidade de não hospitalização. Os pacientes são atendidos por equipes multidisciplinares durante toda a semana (de segunda a sexta-feira), 12 horas por dia e, podendo ser em regime de plantão, nos finais de semana e feriados. As equipes são formadas, prioritariamente, por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta ou assistente social. Os recursos repassados pelo Ministério da Saúde financiarão serviços nos municípios de Fortaleza, São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Maracanaú, Eusébio, Horizonte e Cascavel. Em Maranguape o serviço já é habilitado.

Para concretizar a expansão do Polo 1 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) foram destinados R$ 14,5 milhões para habilitação e custeio de 29 ambulâncias que já operavam no serviço mas ainda não eram habilitadas. Com a expansão, o Polo 1 do SAMU Ceará 192 passou de 14 ambulâncias para 41. A cobertura abrange 14 municípios do Litoral Leste, 11 municípios do polo Metropolitano Oeste, incluindo litoral, e 16 municípios do polo Metropolitano Leste, que compreende, também, o Maciço de Baturité.

Haverá investimento também para a manutenção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h). Ao todo serão R$ 59,1 milhões para o custeio anual de 16 novas UPAs – sendo cinco de porte I, nove de porte II e outras duas de porte III – e qualificação de mais 18 UPAs 24h. Nessas unidades, a população pode resolver problemas de pressão alta, febre, cortes, queimaduras e receber os primeiros atendimentos em casos de AVC. Os médicos prestam socorro em casos de urgência, com apoio do serviço de raio x, laboratório para exames e aparelho de eletrocardiograma.

Para o componente hospitalar da Rede de Atenção às Urgências do Ceará serão aplicados recursos de R$ 61,8 milhões na habilitação de 181 novos leitos de UTI tipo II e na ampliação de 135 leitos, incluindo leitos de retaguarda clínica e  Enfermaria Clínica de Longa Permanência. Nesse componente estão contemplados o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), Hospital Waldemar de Alcântara, Hospital da Polícia Militar, todos da rede pública estadual, e, ainda, o Instituto Dr. José Frota (IJF), da Prefeitura de Fortaleza.

26.07.2012

Assessoria de Imprensa da Sesa

Selma Oliveira / Marcus Sá ( selma.oliveira@saude.ce.gov.br / 85 3101.5220 – 8733.8213)

Do Governo do Estado do Ceará

Zeudir Queiroz