Um grupo de cerca de 500 professores públicos municipais marchou, em protesto, até a sede da Prefeitura de Juazeiro do Norte contra o projeto de lei que alterou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
Foto: Elizângela Santos
O texto foi aprovado pela Câmara daquele município, no último dia 6, e deverá ser sancionado pelo prefeito Raimundo Macedo(PMDB), por ocasião do retorno do gestor deviagem à Europa, previsto para sexta-feira (14).
A categoria, que iniciou greve, por tempo indeterminado, na manhã desta quarta-feira (12), argumenta que profissionais readaptados, ou seja, deslocados para outros cargos nas escolas, bem como professores afastados por motivos de saúde terão perdas salariais de até 40%.
Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro (Sinsemjun), Mazé dos Santos, “a nota emitida, após a repercussão negativa do projeto enviado à Câmara, diz uma coisa diferente do que está escrito na nova lei. Eles dizem que não vai haver perda, mas não é isso que está lá. Além disso, o projeto dá poderes discricionários ao prefeito nessas questões”.
A sindicalista argumenta ainda que “os readaptados continuam lidando com os alunos na escola e, portanto, não faz sentido que eles deixem de receber a gratificação de regência. Também é um absurdo eles insinuarem que os professores afastados por motivo de saúde não estavam doentes, se para conseguir os atestados é preciso passar pela perícia de três médicos“.
Prefeitura divulga cópias de contracheques sem perdas salariais
Rebatendo acusações dos professores, a Secretaria da Educação de Juazeiro do Norte encaminhou à Redação Web do Diário do Nordeste, a cópia dos contracheques de pelo menos duas professoras, comparando os vencimentos dos meses de abril e junho.
Cópias de contracheques enviados à Redação Web mostra exemplo de profissional que terá ganho entre o que recebeu em abril e o que receberá ao fim de junho; categoria afirma que haverá perdas Foto: Divulgação / Secretaria da Educação de Juazeiro do Norte
A nova nota oficial do órgão, emitida nesta quarta, além de reafirmar que não haverá perdas, sustenta que “e na realidade, o que foi aprovado na Câmara Municipal, foi a incorporação de 10% da Gratificação de Regência de Classe ao salário base, sobre o qual incidem todas as demais vantagens, como proposto pelo MEC”.
O comunicado também assegura que “os professores que trabalham em sala de aulacontinuarão recebendo esta gratificação. Os professores que deixam de receber são aqueles que não estão em sala de aula. Estes perdem a gratificação, por não estarem em sala de aula, mas ainda assim, tiveram um aumento de 10% em seus salários base”.
Outro argumento da pasta, é que o projeto de alterações no PCCR foi elaborado com base no que está previsto na lei federal que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Vale salientar que esses recursos deverão ser utilizados em até 60% do seu valor total. A nova administração encontrou uma folha com um percentual de 87%“.
O informe da secretaria conclui ainda que as mudanças “são necessárias adequações para que haja investimentos no setor educacional, como reforma, pintura, manutenção, ampliação e construção de novas unidades escolares”.
Fonte: Diário do Nordeste
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