Este ano tem eleições municipais, momento no qual os concursos públicos são afetados pela Lei Eleitoral nº 9.504/97. Segundo o artigo 73, está restrita a nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses antes do pleito e até a posse dos eleitos, que neste ano será de 2 de outubro de 2016 (primeiro turno) a 1º de janeiro de 2017.
Ou seja, os concursos públicos podem ser abertos, lançar editais, receber inscrições e até mesmo realizar provas durante o período eleitoral. A restrição é apenas referente à homologação do resultado e nomeação dos aprovados. Acompanhe:
Chaval
No limite do Ceará com o Piauí, o município de Chaval segue em fase de escolha da banca organizadora para seu concursos que deve abrir 127 vagas para todos os níveis escolares. O órgão municipal já realizou, no dia 12 de julho, um processo licitatório na modalidade tomada de preços. Depois de selecionada a banca, o órgão definirá o cronograma.
Serão oferecidos cargos de nível fundamental, médio e superior, entre eles auxiliar de serviços gerais, merendeira, agente administrativo, técnico de enfermagem, assessor jurídico, professor, médico etc. Os salários variam de R$ 880 a R$ 7.000.
Deputado Irapuan Pinheiro
Com população estimada em 9 mil habitantes, o pequeno município do Sertão Central já definiu a empresa vencedora do processo licitatório para a escolha da banca organizadora de concurso público que visará ao preenchimento de 153 vagas para todos os níveis escolares em seu quadro de pessoal.
As empresas classificadas na tomada de preços foram a GR Consultoria e Assessoria, a Consep e o Instituto Bezerra Nelson. Caso não haja nenhuma mudança, a banca será a GR Consultoria. Depois do período de recursos, a Prefeitura divulgará o documento de homologação confirmando o nome da organizadora.
Serão selecionados candidatos com nível fundamental completo e incompleto, nível médio e técnico e nível superior. Alguns dos cargos disponíveis serão para motorista, vigia, agente comunitário de saúde, agente de combate de endemias, fiscal de tributos, professor, assistente social, médico, veterinário, engenheiro agrônomo, entre outros.
Milhã
A Prefeitura Municipal de Milhã tem o intuito de abrir concurso para o preenchimento de 178 vagas distribuídas em cargos de todos os níveis de escolaridade, entre eles auxiliar de serviços gerais, agente de endemias, recepcionista, secretário escolar, professor, enfermeiro e médico.
O órgão municipal já iniciou o processo de escolha da banca organizadora. No dia 4 de agosto, foi realizada uma licitação na modalidade tomada de preços.
Três empresas ficaram habilitadas no processo licitatório, são elas: Instituto Bezerra Nelson, Consep Consultoria e Estudos Pedagógicos, e a GR Consultoria e Assessoria. Depois de selecionada a instituição vencedora é que poderá ser definido o cronograma contendo as datas de publicação do edital, do período de inscrições e da aplicação das provas.
Iguatu
A cerca de 365 km de Fortaleza, a Prefeitura de Iguatu aguarda a decisão judicial após o pedido de recurso de uma das empresas participantes da licitação para escolha da banca organizadora. Na ocasião, a empresa AOCP havia vencido o processo licitatório. A concorrência pública foi iniciada no dia 13 de novembro do ano passado e finalizada em março deste ano.
A seleção visa abrir 496 vagas para todos os níveis de escolaridade. Haverá ofertas para auxiliar de laboratório, auxiliar de limpeza urbana, cozinheiro, cuidador, intérprete de Libras, jardineiro, professor, entre outros. Tão logo for definido, o concurso será retomado.
Jijoca
Também afetado por uma decisão da Justiça está o município de Jijoca, a cerca de 290 Km da Capital.
A licitação foi suspensa após as empresas interessadas em organizar a seleção solicitarem impugnação do edital da tomada de preços. Agora, será preciso aguardar uma nova licitação.
O intuito é abrir 96 oportunidades em diversos cargos, dos quais 10 seriam para candidatos no nível fundamental, 56 para quem possui ensino médio e/ou curso técnico e 30 para os profissionais graduados.
Fonte: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/
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