O prefeito de Várzea Alegre, Vanderlei Freire (PSD), confirmou na tarde desta quarta-feira, 28, que o Carnaval de Várzea Alegre será realizado, sem gostos públicos e por meio da iniciativa privada.
A confirmação da realização do Carnaval de Várzea Alegre, um dos mais tradicionais das regiões Cariri e Centro Sul do Ceará, veio após a Câmara Municipal votar a Mensagem de Lei nº 03/2015 que trata da concessão de uso remunerado e gratuito do espaço público.
O projeto do Governo foi amplamente debatido e os vereadores de oposição sustentaram a tese de inviabilidade do Carnaval alegando questões de segurança, o momento de dificuldades atravessado pelo município e contra a privatização do espaço público, temendo o uso abusivo por parte de empresas privadas na promoção de eventos.
Os argumentos dos vereadores de situação foram amparados na tradição de mais de 50 anos do Carnaval, no trabalho já executado pelas escolas de samba Unidos do Roçado de Dentro, esta com 52 carnavais, e Mocidade Independente do Sanharol, esta com 35 anos de Carnaval. Também foram usados pelos vereadores da situação que o Carnaval de Várzea Alegre representa o fortalecimento da economia da cidade com o aluguel de pousadas, casas, aumento nas vendas do comércio de vários segmentos.
A oposição questionou ainda que a Mensagem do Poder Executivo era genérica e que esse espaço público, alvo de privatização, poderia ficar sob a tutela de empresas particulares de forma indetermina.
Diante do questionamento, os vereadores de situação decidiram por apresentar uma emenda modificativa, amarrando a cessão do espaço público do Parque Cívico São Raimundo Nonato apenas para o Carnaval de 2015, para que o evento seja avaliado para o Carnaval de 2016. Ao final dos debates o projeto foi para votação, sendo aprovado por seis votos da situação contra cinco votos da oposição.
O prefeito Vanderlei Freire disse que compreende a preocupação dos vereadores de oposição, porém, não poderia ir contra uma tradição de mais de 50 anos.
Vanderlei também afirmou que realizar o Carnaval sem custos para os cofres municipais, ou seja, por meio da iniciativa privada, foi a única saída encontrada após técnicos do TCM – Tribunal de Contas dos Municípios orientarem que o órgão fiscalizador não aceita que os municípios invistam dinheiro público em festa de Carnaval. Ainda de acordo com o Prefeito, quando os técnicos foram informados da intenção da Prefeitura de privatizar o evento, eles elogiaram a ideia.
Vanderlei Freire também disse que realizar o Carnaval de forma privada, garantirá ao município a entrada de recursos, via pagamento de taxas e impostos pela empresa que ganhar a disputa para promover a festa.
A empresa também ficará responsável por organizar a estrutura de arquibancada, som e iluminação na Rua Durval Soares (Marquês de Papai Raimundo), por onde as escolas de samba desfilarão, já que as agremiações carnavalescas, diante das exigências do TCM, ficaram sem o apoio financeiro que era repassado pela Prefeitura, por intermédio de verba de subvenção.
Ele também alertou que estudará com a empresa, mesmo com o pouco tempo que esta terá para organizar a festa, uma forma do Carnaval manter sua tradição popular, com três apresentações artísticas por noite, e que, no caso de cobrança de entrada no recinto do Parque Cívico, esse valor seja apenas simbólico.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura
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