Prefeito de Porteiras é denunciado por improbidade administrativa

Ele é acusado de prestação irregular de contas de evento realizado pelo Município com verbas federais

O atual prefeito do município de Porteiras (a 520,8 quilômetros de Fortaleza), Manoel Novais Miranda (PSB), é alvo de ação civil pública do Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte (MPF-CE). Ele é acusado de prestação irregular de contas de evento realizado pelo Município com verbas federais.

Segundo o MPF, o convênio no valor de R$ 100 mil foi celebrado com o Ministério do Turismo, em 2010, para a realização do I Festival de Arte e Cultura de Porteiras. À época, cabeira à Prefeitura as despesas de R$ 4,8 mil de acordo com o contrato.

A falha foi detectada após o ex-prefeito encaminhar a prestação de contas ao Governo Federal. O Ministério do Turismo constatou que asfotos que comprovariam a correta execução dos recursos foram feitas em foco fechado, sem abranger toda a área do evento, impossibilitando a comprovação de itens como a locação de palco, iluminação e sistema de som.

O Ministério do Turismo identificou também adulteração em imagens enviadas pela Prefeitura. Nas fotos, a Prefeitura teria forjado a aplicação da marca do Ministério do Turismo – que não teria sido realmente divulgada durante o Festival.

O MPF pede, através da ação, que o ex-prefeito seja condenado a ressarcir os cofres públicos, além de pagar multa e ter suspensos os direitos políticos.

Até a publicação desta matéria, O POVO Online não conseguiu contato com o prefeito Manoel Novais Miranda.

Erramos: Na primeira versão dessa matéria, constava que Manoel Novais era ex-prefeito de Porteiras. O correto é que ele é atual prefeito. De acordo com a assessoria do MPF, consta na decisão judicial que Manoel Novais é ex-prefeito, o que será corrigido o mais breve possível, afirmou a assessoria. A mudança não altera o objetivo da ação, pois, em caso de improbidade, não há foro privilegiado, segundo o MPF.

Fonte: O POVO Online

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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