O prefeito de Ararendá (CE), Aristeu Eduardo (PT), foi denunciado nesta sexta-feira (3) por crime contra o sentimento religioso. Durante um discurso em uma inauguração de praça no município, o gestor usou a prática de religiões de matriz africana como forma de criticar opositores políticos.
Em sua fala, o prefeito afirmou:
“Esse povo se passa de ‘bem’ de manhã, na frente da sociedade, e à noite vai bater tambor nos terreiros de macumba. Então, fiquemos atentos, pessoal.”
As declarações foram dirigidas a uma adversária política e seus filhos, que, segundo ele, seriam “pagãos”, por não seguirem o cristianismo.
“Isso está nas escrituras que conhecemos, que ficaram escritas para dar o norte à sociedade. Se ofenda quem quiser se ofender, mas nós somos seguidores de Cristo. É nele que acredito e é nele que sigo até o final da minha vida”, disse Aristeu, acrescentando que considera seu dever “alertar a sociedade para esse tipo de gente que prega valores que não segue”.
Denúncia e Investigação
Após o discurso, Gerson Glaydson Honorato da Silva, presidente do Instituto Carta Magna de Umbanda, registrou um boletim de ocorrência contra o prefeito.
Na denúncia, o dirigente afirmou que “a fala do prefeito ofende todos os povos de terreiro do Estado do Ceará” e pediu providências legais, classificando o caso como crime de intolerância religiosa.
A Polícia Civil confirmou que instaurou uma investigação por crime contra o sentimento religioso. O caso foi inicialmente registrado na Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação (Decrim) e será transferido para a Delegacia de Nova Russas, responsável por apurar os crimes ocorridos na região.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) também instaurou um procedimento investigativo para apurar o caso. A Promotoria de Justiça Vinculada de Ararendá notificou o prefeito, que terá 10 dias para prestar esclarecimentos sobre as declarações.
O Que Diz a Lei
No Brasil, a intolerância religiosa é crime previsto no artigo 208 do Código Penal.
A legislação estabelece pena de um mês a um ano de detenção ou multa para quem, publicamente, por motivo de crença ou função religiosa:
-
Impedir ou perturbar cerimônias ou práticas de culto religioso;
-
Desprezar publicamente ato ou objeto de culto religioso alheio.
Posicionamento do Prefeito Aristeu Eduardo
Em nota oficial, o prefeito afirmou que suas declarações foram “mal interpretadas” e negou qualquer intenção de ofender religiões ou práticas de fé.
Confira o posicionamento na íntegra:
“Venho a público esclarecer o episódio envolvendo minha fala recente, que, infelizmente, acabou sendo mal interpretada. Quero deixar claro que em nenhum momento fiz referência negativa ou crítica a qualquer religião ou prática de fé.
Tenho profundo respeito por todas as tradições religiosas, inclusive as de matriz africana, que representam parte essencial da história, da cultura e da identidade do nosso povo. A diversidade de crenças é um patrimônio do Brasil e de Ararendá, e deve sempre ser valorizada e protegida.
Minha manifestação foi um desabafo inevitável diante da perversidade de uma campanha caluniosa e rasteira, alimentada por denúncias infundadas e desprovidas de qualquer senso de honradez.
Os ataques covardes não se limitaram à minha pessoa, mas, de maneira ainda mais cruel, alcançaram minha esposa e minha família. Não há disputa política que justifique tamanha baixeza contra um homem honrado, com vida pública e privada irretocáveis.”
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