A Polícia Civil de Juazeiro do Norte (a 548 km de Fortaleza), no Ceará, apreendeu, neste sábado (24), computadores, documentos e notas fiscais suspeitas na Câmara de Vereadores do município, durante a “Operação Faxina”, ação conjunta com a Polícia Militar.
Dentro do gabinete do presidente da Casa, Antonio Alves de Almeida (PSC) –conhecido como ‘Antonio de Lunga’– foi encontrada uma nota fiscal no valor de R$ 27 mil referente à compra de açúcar. Existe a suspeita de superfaturamento dos valores dos documentos.
Durante a varredura, policiais encontraram, também, uma quantidade exorbitante de materiais de limpeza com validade vencida, como água sanitária, além de fitas K7 e fardos de papel higiênico.
A “Operação Faxina” cumpre sete mandados de busca e apreensão expedidos pela juíza Ana Raquel Colares dos Santos Linard, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
Além do depósito onde ficam guardados produtos adquiridos pela Câmara de Vereadores e do gabinete do presidente, a polícia vistoriou o almoxarifado e o prédio anexo ao Legislativo; as sedes das duas empresas que emitiram as notas fiscais dos produtos de limpeza (S da S Sousa –ME e Priscila Cardoso da Rocha– ME) e a residência do tesoureiro da Câmara de Vereadores, Ronnas Motos (PMDB).
‘Farra das Vassouras’
Na última quinta-feira (22), o Ministério Público Estadual abriu inquérito para investigar suspeita de fraude na compra de 2,5 toneladas de sabão, 4.200 vassouras, 1.368 garrafas de água sanitária, 2.400 unidades de lustra móveis, entre outros materiais de limpeza, feita pela Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte, em menos de três meses.
As três notas fiscais das compras de sabão, vassouras, água sanitária e lustra móveis, feitas entre 21 de março e 7 de junho deste ano, somam o valor de R$ 30 mil. Os documentos estão disponibilizados no portal da transparência do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará.
Elas incluem, também, aquisição de grande quantidades de outros itens, como 2.400 pacotes de guardanapo, 2.400 lãs de aço e 3.216 unidades de detergente.
Nas ruas da cidade, localizada no sertão cearense, a denúncia já ficou conhecida como “Farra das Vassouras”. Movimentos sociais já tentam se movimentar para pedir o impeachment do presidente da casa.
Denúncia
A denúncia partiu do vereador Dante Bezerra Silva (PMN), que chamou a atenção das autoridades para compras em montantes que extrapolam as demandas da Casa –o Legislativo da cidade cearense tem apenas 21 vereadores, que se reúnem duas vezes por semana para sessões ordinárias.
De acordo com a acusação de Dante Bezerra Silva, há material comprado que nunca foi entregue. “É público e notório que não tem nada disso na Câmara. As notas fiscais são ‘frias’. Denunciei o caso ao Ministério Público para que investigue e peça afastamento do presidente da casa [Antonio Alves de Almeida-PSC]”, disse.
Diante dos indícios de fraude e repercussão da denúncia, Dante Silva disse que prepara um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que deve ser entregue na próxima terça-feira (27).
Outro lado
Em face da denúncia, o presidente da Câmara, Antonio Alves de Almeida, disse, na sessão da última quarta-feira (20), que as compras foram legais, com preços de mercado e adquiridas para consumo em longo prazo. O presidente da Câmara alegou ainda que somente a Secretaria de Estado da Fazenda poderia saber se as notas fiscais eram “frias”, como denuncia o vereador.
Fonte: Blog do Macário
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