Ação ocorre após o MPF constatar graves irregularidades na gestão de saúde do Município
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE), em parceria com outros órgãos da União, iniciou nesta terça-feira, 14, auditoria na saúde pública de Juazeiro do Norte, na região do Cariri. Pela manhã, a Polícia Federal cumpriu diligências em diversos órgãos do Município. Segundo o MPF, ação ocorre após serem constatadas graves irregularidades na gestão da saúde de Juazeiro.
Nesta terça-feira, foram apreendidos documentos relacionados à gestão de contratos e licitações em diversos prédios públicos do Município. De acordo com o MPF, a Prefeitura de Juazeiro estaria, entre outros problemas, sem contrato para aquisição de medicamentos desde agosto do ano passado. Além disso, postos de saúde da gestão estariam sem itens básicos, como seringas e luvas.
A ação ocorre após o MPF ter emitido ao Município diversas recomendações cobrando solução para os problemas. Na manhã desta terça, a doutora em Saúde Pública Ângela de Oliveira foi nomeada auditora judicial para o caso. Ela terá 30 dias para produzir relatório da situação da gestão de saúde e propor ações para sanar as irregularidades.
Em nota, o prefeito de Juazeiro do Norte disse que está à disposição para prestar esclarecimentos e que a administração pública está de portas abertas para a apuração dos fatos.
“Colapso total”
“Esse plano vai garantir um serviço mínimo adequado para a população, porque hoje está um colapso total”, afirma o procurador da República Rafael Rayol. Com o procedimento, o Município fica impedido de movimentar recursos da saúde sem autorização prévia da auditora judicial.
A auditoria ocorre pode determinação judicial e será realizada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), com apoio operacional da Polícia Federal.
Em nota, a Prefeitura de Juazeiro disse que o prefeito Raimundo Macêdo (PMDB) recebeu “com satisfação” a medida. Ele determinou ainda que “todos os integrantes da administração municipal contribuam com o trabalho, acreditando na melhoria dos serviços da saúde em Juazeiro do Norte”.
Fonte: O POVO Online
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