Um grupo de oposição protocolará hoje na sede do Ministério Público Estadual denúncia contra a Prefeitura de Maracanaú. O grupo alega ter encontrado irregularidades no processo de pregão realizado para registro de preços visando a aquisição de material de consumo de interesse de 13 unidades gestoras da cidade. A acusação é assinada pelo ex-vereador João Vianey dos Santos (PT), Ricardo Pereira de Melo e outros. Embora pertencente a um partido aliado, o grupo faz oposição ao prefeito Firmo Camurça (PR).
Segundo dados do Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a empresa que venceu a licitação fornecerá mais de 50 mil garrafões de 20 litros de água adicionada de sais. “Pasmem, essa empresa receberá R$ 226.831,38 por uma água que pode ser comprada por R$ 2,50 e não R$ 4,33 como está na licitação. Isso precisa ser explicado”, cobrou o ex-vereador. Na opinião dele, há indícios de superfaturamento, observando ainda que a empresa vencedora é desconhecida no mercado.
Vianey alerta para o fato de que, não só os valores pagos chamam atenção, mas a quantidade que, segundo seus cálculos, dá para abastecer toda população de Maracanaú e não apenas 13 unidades da Prefeitura. Além disso, denunciou ter percorrido as unidades e não encontrou um bebedouro com garrafão nas dependências. Apenas, bebedouros antigos, onde a água não é adicionada de sais. Outro ponto polêmico do edital é com relação à compra exagerada de materiais de limpeza. Ao todo, serão pagos à empresa vencedora R$ 175.886,83.
A denúncia, segundo informou o grupo, será entregue ao procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, que, em conversa anterior, prometeu encaminhar o fato para análise da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). Recentemente, o mesmo grupo denunciou o contrato que prevê gastos de R$ 1,8 milhões com serviços de lanches, quentinhas e buffet à prefeitura de Maracanaú. Eles querem investigação minuciosa do caso, ressaltando que não tem justificativa a quantidade de produto licitado. Além disso, reitera Vianey, as empresas são desconhecidas no mercado.
OUTRO LADO
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Maracanaú atribuiu as denúncias à disputa política na cidade. A assessoria afirmou, ainda, que o processo não possui nenhum vício de ilicitude, assegurando que a licitação foi realizada para garantir os preços das mercadorias. “O Município não é obrigado a utilizar todos esses valores e irá pagar somente pelo que for demandado”, disse.
Em nota encaminhada à equipe do jornal O Estado, a Prefeitura aproveitou ainda para esclarecer denúncias recentes envolvendo serviço de buffet. Segundo informou, os serviços visam atender diversas secretarias, órgãos e programas, além de futuros eventos realizados pela Prefeitura, no período de pelo menos um ano.
Fonte: O Estado
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