Brasília – A OAB conseguiu a demissão do policial civil que agrediu uma advogada no Ceará. A advogada Elizângela dos Santos Silva teve o nariz fraturado durante o exercício da profissão, na Delegacia Regional de Canindé, em janeiro deste ano. A profissional foi uma das homenageadas pelo Conselho Federal na sessão plenária deste mês, quando foi exibido vídeo de advogados que tiveram suas prerrogativas violadas.
“Parabenizo a atuação da OAB do Ceará, por meio do presidente Valdetário Andrade Monteiro, em garantir as prerrogativas da advogada agredida no exercício de sua função”, afirmou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
A demissão do inspetor João Batista Félix de Castro da Polícia Civil foi publicada no Diário Oficial do Ceará na terça-feira (26). A decisão de pedir a cassação foi tomada pelo presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, depois de tomar conhecimento do caso, apresentado pelo Centro de Apoio e Defesa do Advogado da Ordem. A Comissão de Defesa das Prerrogativas acompanhou o caso.
À época da agressão, Elizângela dos Santos fez um termo circunstancial de ocorrência (TCO) na própria delegacia e realizou exame pericial para avaliar a gravidade da lesão. Diante da situação, a OAB-CE oficiou o delegado geral, Andrade Júnior, no sentido de assegurar proteção à advogada agredida e encaminhou o caso à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado com o pedido de imediato afastamento preventivo do inspetor Castro, e posterior exclusão do policial dos quadros da Polícia Civil.
Com informações da OAB-CE
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