Sobral Localizado a menos de dois quilômetros da sede de Varjota, num trecho da CE-183, o lixão municipal é a primeira imagem que se tem, logo na entrada da cidade, para quem passa por ali, vindo de Sobral. O amontoado de resíduos sólidos parcialmente queimados exala um forte odor que se arrasta em forma de uma fumaça espessa, levada pelo vento, pela rodovia. De acordo com a secretária de Agricultura de Varjota, Rocineuda Ferreira Pires, existe um projeto para a criação de um consórcio entre os municípios vizinhos, de instalação de um aterro sanitário para receber a demanda do lixo produzido na região e eliminar de vez essa imagem negativa.
Os lixões ferem o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê, além de outras importantes ações, o manejo adequado de resíduos sólidos, a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado), e a eliminação dos lixões, com responsabilidades a serem assumidas nas esferas nacional, estadual, metropolitana, macrorregional e municipal.
A PNRS, instituída em agosto de 2010, deu prazo até agosto de 2012 para que os municípios apresentassem seus planos de gestão integrada de resíduos sólidos, e determinou o mês de agosto de 2014 como data final para o fechamento dos lixões em todo o País. A meta não foi cumprida por 60% dos municípios, segundo estudos da Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), que mapeou a existência de 3.500 lixões ainda ativos no Brasil.
No Ceará, o município de Varjota segue sem a implantação de seu novo aterro sanitário, assim como Sobral, que já havia sediado, em 2011, a segunda de oito oficinas regionalizadas sobre Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, no Estado, tendo à frente o Conselho de Políticas e Gestão de Meio Ambiente (Conpam) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Em maio do ano seguinte, foi eleita, entre os gestores de 13 municípios da região norte, a diretoria do Aterro Sanitário Consorciado de Sobral, tendo como presidente o prefeito de Cariré, Antônio Martins. O projeto que segundo a Secretaria das Cidades já se encontrava em fase de licenciamento pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), orçado em R$ 17 milhões, tinha previsão de conclusão para junho de 2014.
Os gestores dos municípios de Sobral, Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groairas, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo e Santana do Acaraú voltaram a se encontrar outras vezes ao longo desses três anos mas nenhum passo efetivamente foi dado até a última sexta-feira (2/10), quando o atual secretário das Cidades, Lúcio Gomes, convocou nova reunião em Sobral para apresentação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR), que atenderá 15 municípios consorciados.
Tratamento
A obra, com orçamento de R$ 33 milhões, provenientes do tesouro do Estado, por meio do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais (Cidades do Ceará II), financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), prevê a construção de uma Central de Tratamento de Resíduos com Aterro Sanitário, unidades para tratamento de resíduos de poda, de compostagem da produção orgânica, além da captação de resíduos da construção civil.
De acordo com o projeto, cada município terá mini centrais de reciclagem (ecopontos), concentrando cooperativas de catadores para este mercado. Segundo Lúcio Gomes, “o Estado foi dividido em 30 regiões, que serão beneficiadas por essas CTRs. Em Sobral, esse processo está mais avançado, pois já temos o terreno e o investimento financeiro. Com a instalação da Central, teremos toda uma estrutura econômico financeira que mudará a realidade dos municípios consorciados”, afirmou.
Com a expedição da licença prévia da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o projeto segue na primeira, de três etapas para sua conclusão. É o que afirma Alceu Galvão, coordenador de saneamento da Secretaria das Cidades. “Acreditamos que, ao longo desse mês de outubro, tenhamos a licença de instalação, já em andamento, faltando a terceira fase do licenciamento, relacionada à parte de operação”, afirmou. Segundo estimativas, serão 100 hectares de área em Sobral, com capacidade para receber cerca de 350 mil toneladas de lixo diariamente, com previsão de operação para 2017.
Localizado ao longo da rodovia que liga Sobral à Serra do Jordão, o Aterro Sanitário, que dará lugar à CTR, recebe cerca de 500 toneladas de lixo por dia, acondicionadas em 30 hectares. De acordo com Jorge Trindade, secretário de Conservação e Serviços Públicos, “com a chegada do novo consórcio, teremos não apenas o atendimento da exigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, para a melhor destinação do nosso lixo, mas a forma mais adequada de fomentarmos a geração de emprego e renda para as cooperativas que venham a se formar por conta da Central”, afirmou.
Destinação
Forquilha produz cerca de 34 toneladas de lixo por mês, segundo o prefeito, Gervásio Loiola, presidente do Consórcio, e um dos entusiastas da efetivação do projeto. “Esperamos que esse programa saia realmente do papel. Estamos sendo acompanhados pelo Ministério Público, que quer saber como anda todo esse processo da destinação correta dos resíduos sólidos dos municípios, que terão como grande desafio a reciclagem de materiais, com a coleta seletiva nos ecopontos”, frisa Jorge Trindade.
Segundo Adauto Eliotério Araújo, secretário de Meio Ambiente de Cariré, “essa é a quarta reunião da qual participo ao longo dos anos, e sinto que dessa vez esse projeto pode virar realidade e mudar a forma que eliminamos nossos resíduos, que são colocados em um lixão, dentro de valas, numa área reservada de 10 hectares, a doze quilômetros do Centro. Com essa mudança, teremos uma estação de transbordo, onde o lixo vai ser separado, e a coleta seletiva, que vai gerar renda para as famílias cadastradas”, disse.
Mudança
Para o prefeito de Mucambo, Vilebaldo Aguiar, “houve uma grande mudança no projeto inicial. Para nós, é um novo projeto, que terá na reciclagem a base da geração de emprego na região. Eu estava em dúvida se continuava ou não, até pela demora em sua execução. Meu município tinha uma proposta para a construção de um aterro individual, mas depois dessa reunião, creio que dessa vez daremos outro passo para a execução dessa importante obra”.
Mais informações:
Secretaria das Cidades
Telefone: (85) 3207-5249
Endereço: Avenida General Afonso Albuquerque Lima- Ed. Seplag –
1° andar – Cambeba – Fortaleza
Fonte: Diário do Nordeste
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