Licença de Instalação da Premium II sairá este mês

A emissão da Licença de Instalação (LI) da refinaria Premium II não passará deste mês de abril, garantiu o superintendente adjunto da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Arilo Veras. Representantes da Petrobras estarão reunidos no Ceará nas próximas segunda-feira, na sede da Semace, e terça-feira, na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para agilizar o processo. De acordo com Veras, o processo de licenciamento “está quase finalizando”. O documento estava, inicialmente, previsto para março, mas, conforme já havia informado antes, o prazo não foi cumprido por conta do Carnaval. A licença foi solicitada pela Petrobras no último dia 23 de janeiro. A Semace e a Petrobras já realizaram outras reuniões no mês passado, nas quais foram abordadas as condicionantes ligadas ao licenciamento do empreendimento. A Petrobras já conta com a Licença Prévia da Premium II, documento que aprova o projeto e sua localização. Já a LI autoriza a realização de obras no terreno que irá abrigar a usina. Licitações Também para este mês de abril, está programado o lançamento, pela Petrobras, dos editais de licitação das obras da refinaria, segundo já informou e reiterou a presidente da estatal, Graça Foster. Um total de 11 pacotes devem ser licitados para o empreendimento cearense, que será localizado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Questionada sobre quando serão lançados esses editais, a Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que não irá comentar o assunto. Juntamente com a Premium II, a empresa lançará os editais para a Premium I, no Maranhão. Durante apresentação do Plano Estratégico 2030 e Plano de Negócios e Gestão 2014-2018, em fevereiro passado, Foster afirmou que não irá contratar os projetos caso eles não atendam aos princípios de rentabilidade e às métricas internacionais. A resposta para isso, ela disse, será dada com o resultado das licitações. O novo plano de negócios da estatal também adiou a estimativa de início das operações da Premium II de 2017 para 2019. Reserva indígena Agendado para o dia 14 do mês passado, o início do processo licitatório para a instalação da reserva indígena Taba dos Anacés também foi adiado e ainda não tem novo prazo para realização. O certame não ocorreu em virtude da necessidade de ajustes em seu edital, em função de uma nova legislação federal. A construção da reserva é pré-requisito determinado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para o licenciamento do empreendimento. A doação do terreno onde será feita a reserva à União já foi aprovada pela Assembleia Legislativa. Sérgio de Sousa Repórter Diário do Nordeste