Licença de Instalação da Premium II sairá este mês

A emissão da Licença de Instalação (LI) da refinaria Premium II não passará deste mês de abril, garantiu o superintendente adjunto da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Arilo Veras. Representantes da Petrobras estarão reunidos no Ceará nas próximas segunda-feira, na sede da Semace, e terça-feira, na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), para agilizar o processo. De acordo com Veras, o processo de licenciamento “está quase finalizando”.

O documento estava, inicialmente, previsto para março, mas, conforme já havia informado antes, o prazo não foi cumprido por conta do Carnaval. A licença foi solicitada pela Petrobras no último dia 23 de janeiro.

A Semace e a Petrobras já realizaram outras reuniões no mês passado, nas quais foram abordadas as condicionantes ligadas ao licenciamento do empreendimento. A Petrobras já conta com a Licença Prévia da Premium II, documento que aprova o projeto e sua localização. Já a LI autoriza a realização de obras no terreno que irá abrigar a usina.

Licitações

Também para este mês de abril, está programado o lançamento, pela Petrobras, dos editais de licitação das obras da refinaria, segundo já informou e reiterou a presidente da estatal, Graça Foster. Um total de 11 pacotes devem ser licitados para o empreendimento cearense, que será localizado no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

Questionada sobre quando serão lançados esses editais, a Petrobras, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que não irá comentar o assunto. Juntamente com a Premium II, a empresa lançará os editais para a Premium I, no Maranhão. Durante apresentação do Plano Estratégico 2030 e Plano de Negócios e Gestão 2014-2018, em fevereiro passado, Foster afirmou que não irá contratar os projetos caso eles não atendam aos princípios de rentabilidade e às métricas internacionais. A resposta para isso, ela disse, será dada com o resultado das licitações. O novo plano de negócios da estatal também adiou a estimativa de início das operações da Premium II de 2017 para 2019.

Reserva indígena

Agendado para o dia 14 do mês passado, o início do processo licitatório para a instalação da reserva indígena Taba dos Anacés também foi adiado e ainda não tem novo prazo para realização. O certame não ocorreu em virtude da necessidade de ajustes em seu edital, em função de uma nova legislação federal. A construção da reserva é pré-requisito determinado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para o licenciamento do empreendimento. A doação do terreno onde será feita a reserva à União já foi aprovada pela Assembleia Legislativa.

Sérgio de Sousa
Repórter

Diário do Nordeste

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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