Juiz determina perda de função pública e cassação do prefeito de Aiuaba

O Juiz da 24ª Vara da Justiça Federal sediada em Tauá, João Batista Martins Prata Braga, determinou a perda da função pública e cassação dos direitos políticos do prefeito de Aiuaba, Ramilson Moraes, de alguns de seus assessores. Ele julgou parcialmente procedente pedido do Ministério Público Federal.

Ação refere-se a um procedimento licitatório realizado em 2009, e a intimação foi publicada nessa sexta-feira (10). Segundo o Blog do Wilrismar, procurador-geral de Aiuaba, Liude Elias, afirmou que o prefeito ainda não foi intimado oficialmente. “Tomamos conhecimento pela internet e já estamos adotando todas as medidas cabíveis para suspender os efeitos dessa decisão”.

O procurador disse ainda que “na próxima segunda-feira (13) o escritório que presta assessoria jurídica ao prefeito entrará com um recurso pedindo o efeito suspensivo da decisão judicial, garantindo a permanência do gestor no cargo”.

Liude esclareceu que “a decisão nada tem a ver com o resultado das eleições de 2016, que foram vencidas democraticamente pelo prefeito Ramilson Moraes”.