Itataia: novo protocolo espera ajuste

O documento anterior expirou no ano passado, após quatro anos de sua assinatura e nenhuma obra do projeto iniciada A mina de Itataia, localizada em Santa Quitéria, a 282 quilômetros de Fortaleza, é a maior do Brasil em volume do minério, e a sexta maior do mundo FOTO: SILVANA TARELHO O novo Protocolo de Intenções para a construção da usina de urânio e fosfato de Itataia, em Santa Quitéria, a ser firmado entre o Governo do Estado e a Indústrias Nucleares do Brasil (INB), está na dependência apenas do encontro entre as agendas do governador Cid Gomes e do presidente da empresa federal, Alfredo Tranjan, para ser assinado. O anterior expirou no ano passado, após quatro anos de sua assinatura e nenhuma obra do projeto iniciada. A INB, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), é a responsável pelo empreendimento, e o tocará por meio de uma joint-venture com a parceira privada Galvani. Em novembro passado, em passagem por Fortaleza, Tranjan afirmou que o novo documento, revisado, seria assinado até o fim do ano. Falha reconhecida “Não vejo nenhum problema nisso [no vencimento do protocolo]. Valia quatro anos e acabou. Nós simplesmente vamos nos reunir com o Estado, as posições relativas do consórcio pra Santa Quitéria, tanto da INB quanto Galvani com o Governo do Estado são as mesmas. Então, simplesmente, é renovar isso. Foi uma falha deixar o prazo ser vencido. Paciência. Vou puxar a orelha dos meus e espero que puxem as orelhas dos seus”, declarara o presidente da empresa, na ocasião. Ontem, a assessoria de imprensa da INB informou que o novo protocolo, todavia, não sofrerá mudanças em relação ao original. Segundo a assessoria, Tranjan teria buscado contato com o governador no início deste mês, mas não teria conseguido porque o governador estava de férias. Quando conciliadas as agendas dos dois, Tranjan virá a Fortaleza para assinar o documento. A assessoria de imprensa também confirmou os planos divulgados pelo presidente da INB em novembro passado de entregar, em fevereiro próximo, toda a documentação exigida para o licenciamento ambiental do empreendimento ao Ibama e o licenciamento nuclear à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), concluindo um processo que já dura cerca de três anos. O protocolo que expirou no ano passado havia sido assinado em agosto de 2008, e estabelecia as premissas básicas para a implantação do projeto, localizado no município sertanejo de Santa Quitéria, apontando os compromissos de cada uma das partes envolvidas na concretização do empreendimento. Ao Estado, está a responsabilidade de prover a infraestrutura para a usina, como oferta de água, energia, meios de acesso e escoamento de produtos. Expectativa frustrada À época, previa-se que a usina já estivesse operando no primeiro trimestre de 2012. Contudo, impasses relacionados ao licenciamento ambiental do projeto – que antes estava a cargo da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e posteriormente passou para o Ibama, obrigando toda a reelaboração dos documentos exigidos – atrasaram o cronograma existente, impedindo o início das obras. Agora, o novo prazo trabalhado pela INB é que a construção da usina tenha início em julho deste ano, e projeta-se que ela esteja operando entre fevereiro e julho de 2016. Com cerca de 80 mil toneladas de reservas lavráveis de urânio, a mina de Itataia, a 282 quilômetros de Fortaleza, é a maior do Brasil em volume do minério, e a sexta maior do mundo. SÉRGIO DE SOUSA REPÓRTER Do Diário do Nordeste