Governador espera contar com a presidente também em janeiro, para a inauguração da Zona de Exportação
O governador garantiu que o objetivo principal de ter alfandegada a ZPE, no próximo dia 15, será alcançado, referindo-se à entrada de equipamentos comprados pela CSP já com benefícios fiscais FOTO: DIVULGAÇÃO
O governador Cid Gomes confirmou que a Zona de Processamento de Exportação do Pecém (ZPE) não deve ser inaugurada oficialmente no próximo sábado (15), quando a presidente Dilma Rousseff estará no Ceará.
A nova data, segundo afirmou, deve ser em meados de janeiro do próximo ano, quando ele tentará novamente contar com a presença da chefe do executivo nacional. Perguntado se espera definições sobre o terreno da refinaria Premium II durante a visita de Dilma, Cid afirmou não crer na possibilidade.
Premium II
“A entrega do terreno (da refinaria para a Petrobras) ainda está sendo tentada, mas eu não posso assegurar que isso vá acontecer (neste fim de semana). A ZPE, nós vamos tentar uma nova data e ver se contamos com a presença dela (Dilma Rousseff)”, reafirmou, durante a assinatura da Ordem de Serviço do condomínio Cidade Jardim.
Alfandegamento
O governador ainda garantiu que o objetivo principal de ter alfandegada a ZPE no próximo dia 15 será alcançado. Cid refere-se à entrada de equipamentos comprados pela Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) já com os benefícios fiscais oferecidos pelas zonas de exportação.
O Diário do Nordeste antecipou, no último dia 6, a posição de Cid Gomes em não garantir a entrega do terreno para a refinaria Premium II
“Enquanto zona alfandegada, ela (a ZPE) já começa a funcionar agora em dezembro, que é quando chegam os primeiros equipamentos e máquinas que estão sendo importados para a siderúrgica do Pecém. Então, ela vai operar, de fato, mas a inauguração vamos deixar para janeiro”, contou.
Até o momento, o único empecilho considerado pela diretoria da Emazp – empresa responsável pela administração do equipamento no Pecém -, referia-se à construção da sede física dela. O prédio estaria sob a responsabilidade de uma construtora contratada pela própria CSP e, até o mês passado, não teve o andamento de sua construção divulgado pelos diretores da Emazp.
Esse prédio, além do projeto escrito, é uma das exigências da Receita Federal, o órgão responsável por liberar o alfandegamento da área da ZPE.
No entanto, mesmo sem as garantias de conseguir cumprir os prazos, em entrevistas, os diretores da Emazp consideraram o alfandegamento em dezembro possível e falaram, inclusive, em um estudo para proporcionar a ampliação da área de alfândega.
Documentação
Procurado pela reportagem, o presidente da comissão da Receita Federal responsável pelo processo de alfandegamento da área, José de Jesus, afirmou que 90% dos documentos já foram aprovados pelo órgão.
“Foi feita um primeira análise e fizemos umas exigências de mais alguns documentos que foram entregues na última sexta-feira (7)”, contou o fiscal.
De acordo com ele, a comissão deve visitar a área da ZPE no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) ainda neste mês, no intuito de avaliar as exigências sobre a estrutura física da Zona de Exportação.
Funcionamento
“Porém, não depende da comissão, depende do feito por eles. A nossa intenção é de ver as coisas funcionando, mas somos vinculados à lei e devemos cumprir tudo que ela determina para liberar o alfandegamento”, ponderou José de Jesus.
Ele afirmou que, se todos os pré-requisitos forem atendidos e não precisar de nenhuma alteração nas instalações, “até o fim deste mês o aval da Receita deve ser liberado, sem burocracia”.
ARMANDO DE OLIVEIRA LIMA
REPÓRTER
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