Paralisação no Crato, Barbalha e Umari prejudica andamento do ano letivo e da qualificação docente
FOTOS: ROBERTO CRISPIM
Crato. Professores da rede pública deste município decidiram, na última quinta-feira, encerrar a paralisação da categoria. Além disso, aceitaram a proposta apresentada pela Prefeitura de Crato, através da Secretaria de Educação, relativa à majoração do percentual de regência de classe na ordem de 12% sobre o salário base, de forma escalonada até agosto de 2016. Os percentuais passarão a ser aplicados a partir do próximo ano, sendo 3% nos meses de fevereiro e agosto e, em 2016, outros 6% serão divididos em duas parcelas nos mesmos meses do ano anterior.
A greve dos professores foi deflagrada no dia 19 de agosto passado. Na ocasião, mais de 70% dos profissionais do magistério aderiram à paralisação. Antes, no entanto, diversas outras mobilizações foram realizadas pela categoria, através do Sindicato dos Servidores Municipais de Crato (SindsmCrato), após fracassarem as tentativas de diálogo com a Prefeitura, objetivando a abertura de negociações em torno da campanha salarial 2014. Na ocasião, os docentes cobravam o repasse da diferença salarial do piso para todos os profissionais do magistério; reformulação do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério; progressão dos auxiliares de serviço Gerais, Merendeiras, Técnicos administrativos e secretários escolares e a majoração do percentual de regência de classe que, até então, era de 8%.
A paralisação provocada pelos educadores expôs uma série de deficiências no setor educacional do município. A falta de diálogo entre o poder público e os professores foi percebida em varias ocasiões. Por vezes foram deflagradas tentativas de consenso por parte dos coordenadores do movimento grevista, sem que tenha havido êxito. Para diminuir as arestas entre os professores e o município, audiências públicas foram realizadas pela Câmara de Vereadores do Crato.
Acordo
O objetivo das reuniões também era a de possibilitar um acordo entre os grevistas e a gestão local, através da presença do comando do movimento e de representante encaminhado pelo município. Diante do impasse, muitos professores inseridos em sala de aula e que ainda detém apenas o nível médio perderam a oportunidade de participare neste ano do Plano Nacional de Formação de Professores (Parfor), também conhecido por Plataforma Freire, destinado aos docentes em exercício que ainda não estão adequados as diretrizes estabelecidas pela nova LDB. Como o Município perdeu o prazo para inscrição dos interessados, somente no próximo ano haverá nova condição de participação dos professores de nível médio que buscam suas graduações. “A perda do prazo de inscrição, sem dúvida, gera grande prejuízo à qualidade do ensino no município”, observou o presidente do SindsmCrato, Júnior Matos.
O secretário de Educação do município, Carlos Queiroz, avaliou que o município buscou atender as reivindicações do professorado em tempo hábil. Ele ressaltou que a paralisação aconteceu somente por conta da majoração do percentual de regência de classe. “A única pauta que estava em curso era referente à majoração da regência, que também foi atendida pelo município”, disse.
Segundo ele, as perdas decorridas da paralisação serão recuperadas de maneira que os estudantes não sofram danos substanciais em relação ao aprendizado que deveria ter sido ofertado em continuidade a grade curricular estabelecida no início do ano. “Parte da reposição de aulas acontecerá ainda neste ano, após o dia 19 de dezembro, que é a data de encerramento de aulas no nosso calendário. Há, no entanto, janelas que serão utilizadas, até o mês de janeiro, para solucionar essa situação”, disse.
Dificuldades
Além de Crato, outros municípios da região enfrentam problemas no setor da educação. Em Barbalha, os docentes também decidiram paralisar as atividades em sala de aula. A greve dos professores teve início no começo da semana passada. A cobrança realizada pela categoria em Barbalha também é relativa à majoração no percentual de regência de classe. O percentual reivindicado pela categoria no município é de 14%.
“Desde o mês de maio que temos buscado negociar com a Prefeitura. No entanto, o que temos recebido como resposta e de que o município não se obriga a repassar essa diferença aos professores porque já vem pagando mais de 60% dos recursos do Fundeb aos profissionais do magistério”, disse a presidente do Sindicato dos servidores Públicos do município, Jaqueline Filgueira, afirmando que a paralisação só será encerrada após o encaminhamento de proposta pelo governo local que atenda a demanda da categoria. “Enquanto não houver o atendimento a paralisação será mantida”, disse. Em Barbalha o número de estudantes prejudicados pela paralisação das aulas é de quase 10 mil alunos.
Em Umari, a situação também se repete. Professores decretaram paralisação das aulas num período inicial de dez dias, esperando que a Prefeitura conceda reajuste do chamado valor aluno na margem de 4,9% e faça o pagamento de cerca de R$ 97 mil já repassados pelo Ministério da Educação e que ainda não foram disponibilizados aos professores. “Havia um acordo apalavrado de que esse recurso seria liberado.
Porém, o município recuou do acordo, informando, inclusive, que esse recurso não mais existe”, disse a representante da categoria, Maria Aparecida Macena. Segundo ela, caso a categoria não consiga estabelecer negociação com o município, após o prazo de dez dias, a paralisação será mantida por tempo indeterminado. Em cidades do Cariri, a morosidade na tomada de providências voltadas para a melhoria na qualidade do ensino tem atrapalhado, principalmente, as intenções de graduações dos professores. Muitas cidades não estão conseguindo atingir as metas propostas para a categoria.
Instalações deficientes preocupam gestores
Crato. Além dos problemas ocasionados pela falta de políticas publicadas voltadas a valorização dos servidores municipais, outra preocupação vivenciada por aqueles que atuam no setor educacional na maioria dos municípios do Cariri diz respeito à condição de infraestrutura física dos estabelecimentos de ensino, bem como de equipamentos utilizados pelo setor.
Em Umari, por exemplo, o ônibus utilizado para o transporte de alunos nas regiões próximas a BR 116 circula sem boas condições de segurança. A maioria das janelas da lateral direita está quebrada e o município, até agora, não providenciou o conserto do veículo. Os alunos são obrigados a conviver com o vento e a poeira e a possibilidade de um deles cair do veículo que diariamente se desloca entre as regiões de Pedras Emendadas e Cachaço.
Pais de alunos, constantemente, reivindicam a melhoria do transporte que além da falta de vidros também é deficiente em relação ao fechamento da porta. Uma corda é utilizada pelo motorista do ônibus que, a noite, é serve para transportar universitários que estudam na cidade de Cajazeiras, no vizinho estado da Paraíba. Para chegar ao destino, o veículo percorrer estradas vicinais que ligam municípios dos dois estados evitando, desta forma, que o ônibus acabe apreendido pela Polícia Rodoviária Federal, possui base fixa na BR 230.
Em Crato, unidades educacionais estão a ponto de desabar por conta da falta de manutenção e reparos. Em diversas localidades da zona rural do município é possível encontrar escolas com problemas de infraestrutura. O caso mais grave, no entanto, é o da escola que atende a comunidade de Monte Alverne. O equipamento está completamente sucateado e oferece riscos de acidentes aos alunos que frequentam a unidade. Há, também, necessidade de recuperação das unidades escolares nas regiões de Ponta da Serra, Riacho Fundo, Riacho Vermelho, Guaribas e Arajara.
Na sede do município também existem escolas necessitando de melhorias. No bairro Vila Alta, por exemplo, a Escola de Ensino Infantil e Fundamental I e II Gonzaga Mota foi construída há de 30 anos ao redor de um barranco. O local é cercado por denso matagal e habitat de animais peçonhentos. Alguns, inclusive, já foram pegos dentro de salas de aula, ocasionado perigo aos alunos.
Ofício
As salas onde as aulas são ministradas possuem iluminação deficitária e a maioria dos ventiladores não funciona. Nos banheiros masculino e feminino as descargas estão quebradas, torneiras enferrujadas e o sistema elétrico oferece possibilidade de choque e curto circuito.
Conforme a diretora do estabelecimento, professora Angelina Silva Melo, um ofício solicitando melhorias já foi encaminhado ao governo do município. “Já houve, inclusive, uma resposta por parte da Secretaria Municipal de Educação informando que os reparos acontecerão em breve”, disse. Segundo o secretário de Educação do Crato, Carlos Queiroz, o município estuda a realização de nucleação em algumas unidades educacionais.
A medida, conforme avalia, resultaria em economia de recursos que poderiam ser utilizados na recuperação das unidades que forem mantidas pelo município. Segundo ele, oito novas escolas e cinco creches serão construídas no município. Ele, no entanto, não soube informar quando as obras de construção deverão ser iniciadas.
A reportagem tentou ouvir a prefeita de Umari, Mirineide Pinheiro, sobre a situação do ônibus que transporta alunos do município sem a menor condição de segurança por trechos da BR 116. Por telefone, a gestora limitou-se a dizer que não comentaria o assunto.
Mais informações:
Sindicato dos Servidores Municipais do Crato
Centro
Telefone (88) 3532-1688
Roberto Crispim
Colaborador
Fonte: Diário do Nordeste
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