Governo Municipal de Caucaia emite nota sobre demolição do Casarão

Agora a tarde o Governo Municipal de Caucaia emitiu uma nota oficial sobre o caso da demolição do Casarão da Cultura de Caucaia. Veja a nota na íntegra:

A Secretaria de Planejamento Urbano e Ambiental vem a público esclarecer que a demolição do Casarão, imóvel que abrigava a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude, não foi objeto de aprovação pela SEPLAM, uma vez que seria necessário expedição de um Alvará que não foi solicitado pelo proprietário.

Preventivamente, foi requerido ao IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional pedido de vistoria ao imóvel para posterior tombamento e o mencionado instituto relatou que houve modificação na estrutura original da propriedade (substituição de portas e piso) e por isso o tombamento seria inviável.

A SEPLAM realizou todo procedimento previsto no Plano Diretor,  Lei1.370/2001, artigo 22, Código de Obras e Posturas, notificando, autuando e multando o proprietário do imóvel demolido.

Fonte: Governo Municipal de Caucaia