Sobral. Continua até amanhã o encontro que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado do Ceará realiza em Sobral com gestores da microrregião. Iniciada ontem na cidade, a programação é aberta a toda a população e ocorre durante manhã e tarde no Centro de Convenções de Sobral.
Para o presidente do TCM, Francisco Aguiar, a intenção é renovar o conjunto de informações legais e ferramentas para os administradores FOTO: VIVIANE PINHEIRO
Contando com as autoridades de Alcântaras, Cariré, Coreau, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groairas, Massapé, Meruoca, Mucambo, Pacujá, Santana do Acaraú, Senador Sá e Sobral, esse é o segundo encontro do Estado, em continuidade ao Programa TCM Cidadania e Controle Social. A agenda do evento está programada até dezembro, quando se encerra em Fortaleza.
De acordo com a assessoria de imprensa do TCM, o órgão está investindo fortemente na capacitação dos agentes municipais permitindo que estejam atentos e preparados para a correta aplicação dos recursos que administram, na condução da gestão e na obrigação de prestar contas, bem como na observância das demandas de interesse coletivo. O TCM ressalta a importância desse encontro principalmente para os novos gestores, que são cerca de 70% dos novos prefeitos do Estado.
Segundo o presidente do TCM, Francisco Aguiar, a intenção desses atos é renovar o conjunto de informações legais e ferramentas que os administradores e o povo podem utilizar, inclusive para acompanhar os desempenhos dos investimentos financiados pelos recursos públicos nos municípios. “Nosso foco é direcionado, de modo especial, ao cidadão-contribuinte, para que se habitue a acompanhar de perto o destino dos impostos que paga”, acrescenta.
Na abertura do evento, ele destacou a necessidade de que todos tenham a consciência para agir. Relembrando as dificuldades dos governantes que assumiram há pouco mais de 100 dias, afirma que o evento pode ser a situação ideal para reflexão, arrumação e até mesmo propostas para soluções.
Dentre os temas abordados no evento, estão Transparência e Controle Social, Educação, Saúde, Assistência Social, Criança e Adolescência e Meio Ambiente (Plano Diretor), Arrecadação de Tributos Municipais, Consórcios Públicos e Convênios, Controle Interno e Prestação de Contas, Estrutura Administrativa, Impactos Ambientais, Obras Públicas e Atos de Pessoal. Aos participantes da sociedade civil haverá certificados.
Conscientizar
Com algumas palestras sendo realizadas em escolas e universidades de Sobral, o TCM afirma que um de seus maiores interesse é a conscientização, principalmente de estudantes, sobre o dinheiro público e os meios que a Constituição Federal assegura à população o acesso das contas públicas. Ações como Ilhas Digitais para o fácil acesso a contas são parte da abordagem para maior integração entre sociedade e a fiscalização do órgão.
Nesse projeto, estarão juntos com o TCM instituições como a Controladoria Geral da União – Regional no Ceará, Assembleia Legislativa do Estado Ceará/Universidade do Parlamento Cearense, Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará/Escola de Gestão Pública, Secretaria de Cidades do Estado do Ceará/ Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará e a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará/Educação Fiscal.
Para a universitária Simone Lopes, o encontro vem sendo uma experiência positiva, principalmente no âmbito das palestras. “Seria ótimo se todos tivesse a oportunidade de comparecer a esse tipo de evento, onde descobrimos e aprendemos sobre o papel do gestor, o que podemos cobrar e como podemos fiscalizar”, disse.
JESSYCA RODRIGUES
Colaboradora
Do Diário do Nordeste/http://diariodonordeste.globo.com
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