O benefício é assegurado aos trabalhadores que tiverem perdas acima de 50% de suas lavouras
Russas. Vinte e sete mil novas vagas estão asseguradas para agricultores cearenses inscritos no Programa Garantia Safra, pago aos agricultores que tiverem perdas acima de 50% de suas lavouras. O seguro é pago pelo governo federal, em parceria com Estados e com Municípios.
O Garantia Safra é uma ação voltada para os agricultores familiares que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. O Nordeste é uma das áreas atendidas FOTO: CID BARBOSA
Atualmente, o Ceará possui 308 mil agricultores do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) cadastrados e aptos a receber o benefício. O governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), está buscando negociar a abertura de mais vagas.
Beneficiados
As informações são do titular da SDA, Nelson Martins, após reunião realizada na última quinta feira, dia 14, na sede do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Brasília. Além dos 308 agricultores cadastrados, o Ceará garantiu mais 27 mil vagas para o programa.
“Com essas novas vagas já asseguramos o benefício para 335 mil agricultores cearenses, que passam por dificuldades diante das perdas de suas lavouras”, ressalta Martins.
O Ceará foi um dos Estados que já concluiu a primeira etapa de cadastramento. Segundo o Secretário Nelson Martins, além dos 308 mil já cadastrados no programa, se inscreveram a mais, 76 mil agricultores.
“Para estes, 27 mil novas vagas já estão garantidas. Agora estamos aguardando os demais Estados concluíres seus cadastramentos para tentarmos negociar mais vagas para o Estado”, afirma o titular da pasta
Martins acredita que até o final de novembro todos os Estados devam concluir seus cadastros e, assim, a SDA possa pleitear mais vagas para os agricultores cearenses. “Nós também fomos informados pelo Ministério que, caso haja novamente estiagem no próximo ano, a presidenta Dilma assegurou que as parcelas continuem sendo pagas, para além das seis”, enfatiza.
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar voltado para os agricultores familiares que sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
O Programa atende áreas localizadas no Nordeste, norte do estado de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e norte do estado do Espírito Santo, todas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Os agricultores, bem como os municípios e governos estadual e federal, contribuem financeiramente para o Fundo do Garantia Safra. O agricultor entra na contribuição para o fundo com o valor de R$ 12,60, em cinco parcelas. Os recursos arrecadados são pagos aos trabalhadores cadastrados. Para o Brasil todo há 1,2 milhões de vagas.
Recebem o seguro os agricultores que aderirem ao Garantia Safra nas cidade que forem detectadas perdas de, pelo menos, 50% da produção da lavoura. Na safra de 2013/2014 o valor do seguro será de R$ 850, pago em até seis parcelas, diretamente do Governo Federal para os trabalhadores, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
Os agricultores inscritos no Garantia Safra devem ficar atentos ao pagamento dos boletos, que começam a ser distribuídos no próximo mês de dezembro. O agricultor que não cumprir sua parte do pagamento, não poderá receber o seguro ano que vem.
Ajuda
Além do Garantia Safra, outra ação de combate aos impactos da seca é o Bolsa Estiagem, que vem com o objetivo de assistir famílias de agricultores familiares com renda mensal média de até dois salários mínimos. Entre os critérios está também a declaração de aptidão ao Pronaf. O benefício, com valor de R$ 400,00 por família, é pago em até 5 parcelas de R$ 80,00.
Martins ressalta o foco do trabalho da SDA nos impactos causados pela seca dos últimos três anos. “Estamos centrando nosso trabalho em ações como o Garantia Safra e Bolsa Estiagem, procurando beneficiar o máximo de pessoas atingidas, assim como o abastecimento d´água, com a instalação de cisternas de placa e de polietileno e os projetos São José III e o Água Para Todos”, afirma.
O Secretário informou que o Governo do Estado assegurou junto ao Banco Mundial mais de R$ 100 milhões para serem aplicados no abastecimento de água já no ano que vem, e que a SDA encaminhou para a Procuradoria Geral do Estado 160 projetos de abastecimento.
“Através do Ministério do Desenvolvimento Social nós conseguimos mais 60 mil cisternas de placa. Os mais de 10 mil agricultores que foram beneficiados com o projeto das cisternas, já puderam captar água da chuva na última semana, onde choveu em várias regiões do Estado em apenas dois dias. Então o projeto de abastecimento de água aliado ao seguro safra e bolsa estiagem, tem conseguido diminuir os impactos da seca para muitos agricultores”, finaliza.
Mais informações
Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado (SDA)
Avenida Bezerra de Menezes, 1820 São Gerardo, Fortaleza
Telefone: (85) 3101.8002
ELLEN FREITAS
COLABORADORA
Fonte: Diário do Nordeste
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