Vereadores de Fortaleza propõem refis para contribuintes da taxa do lixo e aceleração da extinção

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Léo Couto (PSB), anunciou nesta terça-feira (7) a articulação para criar um programa de Recuperação Fiscal (Refis) voltado aos contribuintes com dívidas relacionadas à Taxa do Lixo. A medida busca, além de extinguir a taxa, oferecer condições facilitadas para quitação dos débitos já acumulados. “Vamos tramitar a mensagem em regime de urgência, para eliminar de vez essa taxa que onera o bolso do fortalezense,” destacou Léo Couto, referindo-se à análise do projeto enviado pelo prefeito Evandro Leitão (PT). A mensagem está pautada para discussão e votação em sessão extraordinária, convocada para esta terça-feira.

Promessa de Campanha

O fim da Taxa do Lixo foi uma das principais promessas de campanha do prefeito Evandro Leitão, eleito em 2024. A taxa, criada na gestão anterior, gerou insatisfação popular devido ao impacto financeiro sobre os moradores da capital cearense. A proposta de extinguir a cobrança foi enviada à CMFor na semana passada. A Câmara, liderada por Léo Couto, pretende acelerar o processo legislativo, com votação em caráter emergencial para atender à demanda da população.

Refis para Débitos Existentes

A ideia do Refis visa oferecer condições de pagamento mais acessíveis, como descontos em multas e juros, para contribuintes que possuem pendências relacionadas à Taxa do Lixo. A iniciativa também busca minimizar os impactos financeiros da cobrança enquanto a extinção da taxa não entra em vigor. “Além de acabar com a taxa, queremos oferecer uma alternativa justa para quem já está devendo,” explicou Léo Couto.

Nova Presidência na Câmara

Léo Couto assumiu a presidência da CMFor no início deste ano, após ser eleito em chapa única, fruto de um acordo entre os parlamentares. Ele comandará a Casa durante o biênio 2025-2026, com a missão de liderar pautas prioritárias para a capital, como a extinção da Taxa do Lixo e outros projetos que impactem diretamente a vida dos fortalezenses. A sessão extraordinária desta terça-feira deve ser decisiva tanto para a aprovação da extinção da taxa quanto para a tramitação do Refis, reforçando o compromisso da nova gestão municipal e legislativa com as demandas da população.