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UFC permite que alunos e servidores transgênicos usem nome social

Para a acadêmica de graduação em Letras na Universidade Federal do Ceará (UFC) Silvia Cavalleire, 21 anos, todo começo de semestre é uma agonia. Há quatro anos no campus, Silvia passa pelo constrangimento de ter que responder ‘presente’ quando cada novo professor pergunta, em sala de aula, por Emílio Araújo da Silva.

A confusão é explicável. Emílio é o nome civil de Silvia, com o qual ela foi registrada, mas que abandonou ao assumir personalidade feminina, há dois anos.

“É claro que isso não é uma besteira. Sempre é complicado, porque é um nome masculino e eu tenho aparência feminina. Muitas vezes, as pessoas não entendem. Claro que tem muito constrangimento, não só na chamada como também em outras situações em que sou obrigada a mostrar um documento de identidade”, conta Silvia.

Ao que tudo indica, estão contados os dias de constrangimento acadêmico não só para Silvia como para os demais alunos e funcionários transgêneros da UFC. É que uma resolução aprovado pelo Conselho Universitário (Consuni) autoriza que travestis e transexuais incluam seu nome social em registros funcionais e acadêmicos daquela instituição de ensino superior.

Nome social é aquele escolhido por transgêneros para se apresentar publicamente, por melhor se adequarem à sua identidade de gênero. Ele difere do nome civil, que é aquele com que foram registrados em cartório.

De acordo com a resolução do Consuni, a partir de agora, “em documentos de uso interno da Universidade, de visualização aberta ao público, somente deve ser registrado o nome social, acompanhado do número de matrícula (para estudantes) ou do Siape (para servidores). A norma vale também para as listas de chamada dos alunos. Em documentos de identidade estudantil, endereço de correio eletrônico e nome de usuário em sistemas de informática devem constar apenas o nome social”.

Diversidade

Para o reitor da UFC, professor Jesualdo Pereira Farias, a medida reforça o combate a todas as formas de discriminação no ambiente acadêmico bem como sinaliza o respeito à diversidade sexual nos campi da univerdidade.

“É importante que deixemos claro que não toleraremos preconceito contra homossexuais ou transgêneros na Universidade Federal do Ceará. Aqueles que se recusarem a obedecer a determinação serão punidos conforme já previsto pelo Conselho”, avisou Jesualdo.

Para Silvia agora a luta será pela regulação pelo uso do banheiro feminino. Ela conta que já chegou a ser expulsa do toalete de uma das bibliotecas da UFC.

Ao mesmo tempo, é hora de comemorar. Presidente do Centro Acadêmico de Letras, ela poderá assinar com o nome social os certificados de participação da 9ª Semana de Letras da universidade.

Fonte: O Povo

Zeudir Queiroz