Tribunal de Justiça declara greve de professores de Fortaleza como ilegal

Professores em greve protestam em frente à sede da Prefeitura de Fortaleza (Foto: Reprodução) — Professores em greve protestam em frente à sede
da Prefeitura de Fortaleza (Foto: Reprodução)

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) declarou como ilegal e abusiva a greve dos professores da rede de ensino municipal de Fortaleza. A decisão foi assinada nesta quinta-feira (25) pela desembargadora Maria Iraneide Moura Silva e exige o retorno imediato dos professores às atividades, sob pena de R$100 mil diários caso desobedeçam a decisão. Coloca ainda que os docentes não podem efetuar ato ou manifestação a menos de 500 metros das escolas municipais, para possibilitar que as aulas aconteçam de forma segura e adequada.

O documento baseia-se na afirmação da Prefeitura de Fortaleza de que a categoria grevista não está cumprindo as exigências legais para buscar o fim do movimento paredista, tendo encerrado as conversas com o Município sem que tenha ocorrido impasses na negociação, assim como a categoria não teria informado sobre a manutenção de um contingente mínimo suficiente para atender aos alunos, que teriam permanecido em “inquestionável estado de invulnerabilidade”.

A decisão sustenta ainda que as exigências dos professores são desproporcionais, por terem cunho apenas financeiro.

Sobre a decisão do TJ pela ilegalidade da greve, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) afirmou que dará continuidade ao movimento em apoio à categoria. “Nossa programação está mantida. Os professores permanecerão fazendo vigília em frente ao Paço Municipal e nesta sexta-feira (26) haverá assembeia geral na Praça José de Alencar. Agora, incorporamos na nossa luta o direito de greve. As reivindicações expostas são de todos os professores e o sindicato está de acordo”, afirmou a assessoria do Sindiute.

Reivindicações

O professores mantém-se paralisados desde o dia 12 de fevereiro. O movimento procura resolver o impasse sobre as verbas ressarcidas à Prefeitura por conta do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), além do pagamento integral do reajuste de 11,36%.

Fonte: http://diariodonordeste.verdesmares.com.br/

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Zeudir Queiroz

Aceji - Associação Cearense de Jornalistas do Interior em Diretor

Comunicador há mais de 30 anos, comanda o Jornal dos Municípios, que veio de um programa da Rádio Clube de Fortaleza (antiga Ceará Rádio Clube) para as páginas de internet.Atualmente exerce o cargo de diretor da Associação Cearense de Jornalistas do Interior (ACEJI), sendo também ex-presidente da instituição.

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