Torcedor é preso por engano no Castelão após falha em processo judicial

O torcedor do Fortaleza, Daniel da Silva, de 40 anos, foi preso por engano no último dia 15 de março durante partida na Arena Castelão, em Fortaleza. A Defensoria Pública do Ceará confirmou nesta segunda-feira (24) que o mandado de prisão era, na verdade, direcionado a outro homem com o mesmo nome, mas com quatro anos a menos.

Além de se chamarem Daniel da Silva, ambos têm mães com o mesmo nome: Maria das Graças da Silva, o que confundiu ainda mais o sistema. A diferença, no entanto, está nos documentos e na naturalidade: o Daniel preso é de Quixadá, nascido em julho de 1984, enquanto o verdadeiro condenado é de Fortaleza, nascido em dezembro de 1988.

A detenção aconteceu no mesmo dia em que entrou em operação o novo sistema de reconhecimento facial do Castelão, que identificou erroneamente o Daniel de Quixadá como procurado pela Justiça por crimes de receptação, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores, referentes a um caso ocorrido em 2016.

Mandado com dados trocados

A confusão aconteceu porque os dados pessoais do Daniel inocente foram associados ao mandado de prisão do verdadeiro autor do crime. O erro teria ocorrido durante o processo judicial, ao se atribuir os dados do Daniel errado ao processo do condenado, que nunca compareceu às audiências.

Após a prisão no estádio, Daniel passou por audiência de custódia no dia seguinte e teve a liberdade concedida, mas foi obrigado a usar tornozeleira eletrônica. Ele não pôde trabalhar nesse período. Na última quinta-feira (20), a Justiça autorizou a retirada do equipamento após o avanço das investigações que comprovaram o equívoco.

A Defensoria Pública entrou com um habeas corpus preventivo para retirar o nome de Daniel do processo. O pedido está sendo analisado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

“Não é fácil passar por isso”, diz Daniel

Em entrevista, Daniel relatou o impacto emocional da prisão equivocada:

“Não é fácil passar por isso, pelo constrangimento. Agora é prestar atenção pra que as autoridades não cometam mais esse erro grosseiro, porque é cruel. Um pai de família que estava trabalhando, acordar na segunda-feira e não poder ir trabalhar porque está limitado.”

Segundo o defensor Emerson Castelo Branco, responsável pelo caso, Daniel “ficou muito abalado, chorou muito” e teve sua imagem exposta como se fosse um criminoso, o que gerou grande constrangimento.

Justiça, MP e SSPDS se manifestam

O Tribunal de Justiça do Ceará afirmou inicialmente que os dados do mandado coincidiam com os de Daniel, justificando a prisão. No entanto, após repercussão, a execução da pena foi suspensa temporariamente para apurar o suposto caso de homônimos.

O Ministério Público do Ceará também se manifestou na audiência de custódia a favor do cumprimento do mandado, alegando que os dados estavam corretos.

Já a Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) disse que não houve erro da polícia, que apenas cumpriu o mandado expedido judicialmente. A falha, segundo a Defensoria, ocorreu na tramitação do processo judicial, quando os dados de um inocente foram associados ao réu condenado.

Enquanto isso, o verdadeiro Daniel da Silva procurado pela Justiça segue foragido.

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Com informações do G1