Em uma das sessões mais tensas dos últimos anos, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), Valdomiro Távora, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Alexandre, quase partiram para o enfrentamento após bate-boca no plenário. Antes, o clima já havia esquentado com as críticas da conselheira Soraia Victor ao modelo de código de ética proposto pelo corregedor da Corte, Edilberto Pontes. A sessão foi interrompida sem que nenhum processo tenha sido julgado.
O momento mais delicado da sessão ocorreu após o discurso de despedida de Gleydson, que deixa a chefia do MPC neste mês. Ele acusou o comando do TCE de “tentar enfraquecer” o Ministério Público, atribuindo à cúpula da Corte a iniciativa da proposta de emenda à Constituição que, recentemente, reduziu de seis para três o número de procuradores do Órgão. Gleydson também mencionou a decisão do TCE de impedir que o MPC solicite, diretamente, documentos e informações do Estado.
O presidente retrucou, alegando incompetência funcional do MPC para determinados procedimentos e apontando queda na produtividade durante a gestão de Gleydson: segundo Távora, o número de pareceres escritos caiu de 589 para 267, nos últimos dois anos.
O procurador quis tréplica, mas o pedido foi negado pelo presidente. Gleydson decidiu se retirar da sessão e os dois ficaram frente a frente. Houve troca de ofensas. “Pois vamos resolver lá fora”, disse Valdomiro. A frase foi encarada como “pedido de briga” pelo procurador. Os dois deixaram o plenário com os ânimos exaltados e não voltaram a se encontrar,
Ética
A análise do código de ética do TCE foi adiada para a próxima terça-feira. Os conselheiros terão uma semana para apresentar emendas. Na próxima sessão, o pleno decidirá se o código passará pelo trâmite exigido pelo regimento interno, com sorteio de relator, ou se será votado no mesmo dia.
O quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Ó TCE é o colegiado responsável por fiscalizar e julgar os gastos do Estado. O momento é de crise interna, com racha entre os conselheiros e problemas na relação entre o Ministério Público e a cúpula da Corte.
Saiba mais
O procurador rebateu acusação de queda na produtividade do MPC. Segundo ele, o Órgão aumentou o número de pareceres orais e passou a produzir pareceres escritos apenas em processos já finalizados. Conforme Gleydson Alexandre, cerca de 80% dos pareceres antes produzidos diziam respeito a questões burocráticas, como nomeações e aposentadorias. Ele argumentou, ainda, que a gestão decidiu dar mais ênfase nas chamadas “representações” ao TCE.
O presidente Valdomiro, por sua vez, voltou a dizer que nada teve a ver com a redução dos cargos de procuradores. “Como se eu tivesse essa força toda na Assembleia Legislativa”.
O bispo dom Edmilson da Cruz, de Limoeiro do Norte, estava visitando o TCE e participou da sessão. Em um dos momentos de acirramento, o conselheiro Alexandre Figueiredo pediu a benção do religioso, em nome do apaziguamento.
Fonte: O Povo
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