Os professores e técnico-administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), atualmente em indicativo de greve, realizam assembleia geral na sexta-feira, 11/4, às 16h, no ginásio poliesportivo do IFCE Fortaleza (Av. 13 de Maio, 2081, Benfica), para deliberar sobre possível adesão à greve nacional dos servidores de Institutos Federais, confirmada para começar no dia 21/4.
A deflagração de greve nacional dos servidores foi decidida no último final de semana, em Brasília, quando representantes de Institutos Federais de todo o País decidiram iniciar um movimento grevista, a partir do dia 21, cobrando melhorias em itens como política salarial, jornada de trabalho e democratização nos IFs.
O entendimento foi de que a greve é indispensável para defender os direitos dos trabalhadores da educação federal, contra ameaças a direitos dos professores e técnicos, contra a precarização da rede federal de educação tecnológica, em acelerado processo de expansão, e por mais qualidade na atuação dos Institutos Federais.
Já o indicativo de greve dos servidores do IFCE, que inclui professores e técnicos de todo o Ceará, foi aprovado no último dia 21/3, em função de ameaças a direitos dos servidores e de várias reivindicações não atendidas nos planos local e nacional. Na próxima assembleia geral, do dia 11/4, às 16h, os servidores do IFCE decidirão se aderem ou não à greve nacional.
Entre os motivos que levaram à aprovação do indicativo de greve, válido para os servidores do IFCE em todo o Estado, estão a ameaça de perda do regime de 30 horas de trabalho para os técnico-administrativos, a luta contra a precarização na rede federal de educação e a falta de respostas concretas às reivindicações que deram origem a Grupos de Trabalho, na última greve da categoria, em 2012.
Os prejuízos que o fundo de previdência complementar (Funpresp) causa aos novos servidores públicos federais, a tentativa de estabelecimento de ponto eletrônico e de outros mecanismos de regulação de carga horária para técnicos e docentes em institutos e universidades federais, a ausência de reposta do MEC a várias reivindicações estão entre outros pontos elencados pelos servidores como questões que reforçam a mobilização para uma possível greve.
Precarização no Ceará
No plano local, os servidores do IFCE apontam problemas decorrentes da expansão acelerada da rede de educação tecnológica – sem a devida preparação e sem os necessários investimentos em pessoal e infraestrutura, por parte do Governo Federal. Conforme destaca a Diretoria Colegiada do SINDSIFCE, a precarização traz prejuízos concretos a servidores e estudantes.
“Os servidores do IFCE sofrem no dia a dia as consequências da precarização, com falta de pessoal e de infraestrutura, com jornadas de trabalho excessivas e não valorizadas, com insegurança, assédio moral e dificuldades em vários campi, falta de democracia e de participação nas decisões de impacto direto sobre a comunidade acadêmica, ausência de resposta da Reitoria e descumprimento dos acordos firmados com os servidores”, ressalta o professor Venicio Soares, integrante da Diretoria Colegiada.
“Por isso, todos à Assembleia Geral do dia 11. Os servidores reforçam sua disposição para a luta e manifestam repúdio às tentativas da administração do IFCE e de diretores de unidade que vêm procurando intimidar os servidores quanto à greve, direito legítimo de todos os trabalhadores”, acrescenta Venicio.
“É desse contexto que decorre a mobilização dos servidores, por mais investimentos na educação, contra ameaças aos direitos conquistados pela categoria e rumo a novas conquistas”, aponta David Montenegro, também integrante da Diretoria Colegiada do Sindicato, reforçando a importância da participação dos servidores na assembleia geral de 11/4, às 16h.
“A precarização e a insegurança ficaram claros em episódios como os que foram registrados no Campus do IFCE em Umirim, invadido em 2013 por criminosos que agrediram um estudante, e no Campus de Iguatu, em que os estudantes de Serviço Social paralisaram suas atividades, pela falta de professores e de estrutura”, acrescenta Diego Gadelha, também da diretoria do SINDSIFCE, destacando que os servidores de todo o Ceará seguirão mobilizados, até a assembleia do dia 11/4, que deverá decidir sobre efetivo início da greve da categoria no Ceará.
Pauta de reivindicações:
– Não ao ponto eletrônico e ao ponto docente
– Manutenção da “puladinha” (progressão por capacitação profissional) dos TAEs
– Elaboração de resolução para liberação de TAEs para estudos (graduação e pós-graduação)
– Política salarial, com data-base para maio e reposição da inflação e das perdas anteriores
– Reestruturação das Carreiras de TAEs e Docentes
– Democratização das Instituições Federais de Ensino
– Contra a precarização da Rede Federal de Ensino e por uma expansão responsável e de qualidade
– Carga horária: 30 horas dos TAEs para toda a rede, isonomia da carga horária docente com as universidades
– Anulação da Reforma da Previdência do Mensalão e Não ao FUNPRESP
– 10% do PIB para a Educação Pública Já!
– Não ao Projeto de Lei 4.330, sobre as terceirizações
– Auditoria da Dívida, com a suspensão do pagamento da Dívida Pública
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