Segundo gestão, não há “justificativa lógica” para o Município arcar com despesas de instituições; documento custa R$ 10 e prevê isenções para baixa renda
A Prefeitura de Fortaleza não pagará mais pela renovação de carteiras estudantis de alunos de universidades públicas localizadas no Município. A informação foi confirmada nesta terça-feira, 10, pela assessoria de imprensa da Prefeitura, que afirma que o benefício será custeado apenas para alunos da rede pública de Fortaleza.
Segundo a gestão, não há “qualquerfundamento jurídico” ou “justificativa lógica” para o Município arcar com despesas de instituições estaduais ou federais. Com a mudança, estudantes de instituições como Universidade Estadual do Ceará (Uece), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e Universidade Federal do Ceará (UFC) terão que arcar com o custo das carteiras.
Atualmente, o documento custa R$ 10, mas são previstas uma série de isenções, inclusive para pessoas de baixa renda. Na gestão passada, a Prefeitura de Fortaleza custeava todas as carteiras de estudante confeccionadas no Município. No caso da UFC, parte do dinheiro das carteirinhas era repassado para o Diretório Central de Estudantes (DCE) da universidade – o que era criticado por alguns setores do movimento estudantil. Com a mudança, isso deixará de ocorrer e a gestão espera otimizar os recursos.
O corte foi confirmado após o vereador João Alfredo (Psol) levantar suspeitas sobre reduzido valor destinado pela Prefeitura para confecção de carteiras estudantis no Orçamento para 2014. Para o próximo ano, está previsto gasto de R$ 1,42 milhão para compra e distribuição dos documentos. No ano passado, verba para o mesmo fim era o dobro, chegando a mais de R$ 2,8 milhões.
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