Após seis meses e oito rodadas de negociações, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos-CE) e o Sindicato dos Trabalhadores (Sinpospetro-CE) celebraram acordo no fim da manhã de ontem, e os postos de combustíveis irão abrir normalmente em todos os feriados de 2015, incluindo já o desta quarta-feira (25), Data Magna do Ceará, e o Natal. A nova convenção coletiva de trabalho está sendo redigida e será formalmente homologada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-CE) amanhã, 5ª feira.
O acordo foi celebrado após mediação da Procuradoria Regional do Trabalho no Ceará (PRT-CE), realizada no início da noite da última segunda-feira e consequente consulta às bases dos dois sindicatos. A assembleia dos empresários, donos de postos de combustíveis, foi realizada logo em seguida, ainda à noite, e a dos trabalhadores, às 10h 30, de ontem.
Em assembleia geral, os trabalhadores aceitaram, entre as cláusulas econômicas, um reajuste salarial de 8%, aumento de 15,5%, no vale refeição, que passa do valor atual de R$ 6,50 para R$ 7,50, e a elevação de 10% no valor da cesta básica mensal, que salta de R$ 100,00 para R$110,00. As demais cláusulas trabalhistas e sociais permanecem inalteradas.
Fim do impasse
Com a celebração do acordo realizado ainda na manhã de ontem (24), os postos de combustíveis de Juazeiro do Norte, no Cariri, operaram normalmente durante o dia, evitando transtornos na data de aniversário do Padre Cícero, padroeiro da cidade.
As diretorias dos dois sindicatos confirmaram o acordo e o fim do impasse, que no último dia 19 levou centenas de pessoas a formar filas para abastecer, em alguns poucos postos de Fortaleza, que “desconheceram” a fiscalização da SRTE-CE.
Normalidade
“Está tudo normal. Os postos vão funcionar normalmente amanhã (hoje) e nos demais feriados”, respondeu a assessora Jurídica do Sindipostos-CE, Samara Dias. De acordo com ela, a proposta será encaminhada de forma “online” para a SRTE-CE e assinada posteriormente.
Conforme disse, o reajuste concedido é retroativo a janeiro de 2015 e a diferença salarial será paga em até 25 dias, após a data de homologação da convenção coletiva de trabalho. “Fechamos o acordo. Já notificamos a SRTE-CE para que suspenda as fiscalizações. Estamos finalizando a convenção e até quinta- feira, estaremos protocolando no Ministério Público do Trabalho”, confirmou o presidente do Sinpospetro-CE, Ardilis Arrais.
Exceção
O chefe da Fiscalização da SRTE-CE, Luis Alves disse que, ao rigor da lei, a convenção coletiva teria de ter sido celebrada há três dias atrás, mas que uma exceção seria feita para que a população não seja prejudicada. Ele confirmou que o acordo vale para todos os feriados de 2015.
Carlos Eugênio
Repórter
Fonte: Diário do Nordeste
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