O caso aconteceu em um posto localizado no bairro Centro, no cruzamento da avenida Domingos Olímpio com a rua Senador Pompeu, na última quarta-feira (29)
Um posto de combustíveis localizado no bairro Centro, em Fortaleza, foi autuado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) por fornecer menos gasolina do que o indicado na bomba. A ação do órgão ocorreu na última quarta-feira (29) no cruzamento da Avenida Domingos Olímpio com a Rua Senador Pompeu.
Irregularidades Encontradas
A fiscalização foi iniciada para apurar denúncias sobre uma bomba de etanol irregular. Durante a inspeção, foi constatado que o bico da bomba denunciada fornecia uma quantidade de combustível inferior ao que era indicado, prejudicando os consumidores. Como medida imediata, o Decon interditou o bico da bomba.
Além disso, foi verificado que o posto não exigia o Selo Gás Natural Veicular do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Este selo é obrigatório para que veículos movidos a gás natural veicular possam abastecer.
Defesa e Consequências
O posto de combustíveis autuado tem um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa ao Decon sobre as irregularidades encontradas durante a fiscalização.
Fiscalizações de Rotina
O Decon realiza fiscalizações rotineiras em postos de combustíveis para garantir a conformidade dos estabelecimentos com as normas vigentes. Em casos de irregularidades, o órgão aplica punições adequadas tanto pela qualidade dos produtos e serviços fornecidos aos consumidores quanto pelo cumprimento dos requisitos documentais obrigatórios para o funcionamento.
Como Denunciar
Os consumidores que desejarem fazer reclamações ou denúncias podem entrar em contato com o Decon pelo WhatsApp, no número (85) 98685-6748.
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Com informações do Gcmais
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