Posto de combustíveis em Fortaleza é autuado por irregularidades na quantidade de gasolina

Um posto de combustíveis localizado no bairro Centro, em Fortaleza, foi autuado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) por fornecer menos gasolina do que o indicado na bomba. A ação do órgão ocorreu na última quarta-feira (29) no cruzamento da Avenida Domingos Olímpio com a Rua Senador Pompeu.

Irregularidades Encontradas

A fiscalização foi iniciada para apurar denúncias sobre uma bomba de etanol irregular. Durante a inspeção, foi constatado que o bico da bomba denunciada fornecia uma quantidade de combustível inferior ao que era indicado, prejudicando os consumidores. Como medida imediata, o Decon interditou o bico da bomba. Além disso, foi verificado que o posto não exigia o Selo Gás Natural Veicular do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Este selo é obrigatório para que veículos movidos a gás natural veicular possam abastecer.

Defesa e Consequências

O posto de combustíveis autuado tem um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa ao Decon sobre as irregularidades encontradas durante a fiscalização.

Fiscalizações de Rotina

O Decon realiza fiscalizações rotineiras em postos de combustíveis para garantir a conformidade dos estabelecimentos com as normas vigentes. Em casos de irregularidades, o órgão aplica punições adequadas tanto pela qualidade dos produtos e serviços fornecidos aos consumidores quanto pelo cumprimento dos requisitos documentais obrigatórios para o funcionamento.

Como Denunciar

Os consumidores que desejarem fazer reclamações ou denúncias podem entrar em contato com o Decon pelo WhatsApp, no número (85) 98685-6748. – Com informações do Gcmais