PL que reduz ICMS do etanol para 15% segue para análise na Assembleia Legislativa do Ceará

A Assembleia Legislativo do Ceará analisa o projeto de lei que reduz de 18% para 15% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol combustível no Ceará. A governadora do Ceará, Izolda Cela, assinou o texto na última segunda-feira (1º).

Etanol no Ceará

“Seguimos juntos por um Ceará cada vez mais forte e desenvolvido”, postou a gestora estadual. Atualmente, o ICMS varia nos estados e no Distrito Federal. Na média das regiões metropolitanas, a alíquota é de 14% no diesel e 29% para a gasolina. Vale lembrar que no início e julho, a governadora havia anunciado que o Ceará passaria a seguir a lei 194 que determinava teto de 18% da alíquota do ICMS dos combustíveis. Conforme o texto aprovado pelo Congresso, itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo passaram a ser identificados como essenciais e indispensáveis. Fonte: https://gcmais.com.br/