Parlamentar critica atos do MP contra prefeituras cearenses

As constantes investidas do Ministério Público (MP), principalmente, contra gestores públicos motivaram as críticas feitas pelo deputado Carlomano Marques (PMDB), ontem, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Ceará. O parlamentar lembrou os recentes casos envolvendo ações nas prefeituras de Quixadá e Quixeramobim e disse que alguns membros do órgão fiscalizador estariam se excedendo em suas funções. Segundo ele, para não generalizar, assim como em toda instituição ou agrupamentos sociais existem os “excessos” e as “exorbitâncias”, em referência às ações do Ministério Público do Estado. Conforme informou, por parte de alguns promotores, está acontecendo “um negócio absurdo”, onde, de acordo com o peemedebista, tais profissionais parecem que querem governar no lugar daqueles gestores de direito. Ele leu notícias sobre os casos de Quixadá e Quixeramobim, destacando que o que aconteceu nessas localidades foi um erro da promotoria representante do Ministério Público. Para o deputado, a satisfação dos promotores é ter um deputado, um vereador ou um prefeito algemado e colocado em um camburão, mesmo que o Ministério Público tenha exorbitado, ressaltou. O parlamentar também lembrou o caso em que o Ministério Público contestou a constante presença do presidente da Casa, José Albuquerque (PROS), ao lado do governador Cid Gomes, em inaugurações de obras do Governo. Inadmissível Albuquerque é acusado pelo Ministério Público de estar cometendo abuso de poder, pois é um dos nomes citados para ser pré-candidato à eleição pelo PROS em outubro próximo. A campanha Ceará sem Drogas, encabeçada pelo presidente do Poder Legislativo do Ceará também é contestada pelos promotores. “O presidente de um Poder lança um projeto em favor da sociedade e o Ministério Público bate na porta dizendo que não pode fazer, tem que pedir autorização a ele. Isso é inadmissível”, lamentou o peemedebista. O deputado Lula Morais (PCdoB), na semana passada, reclamou de situação semelhante, praticada pelo Ministério Público contra o senador Inácio Arruda (PCdoB), que foi proibido de lançar uma revista sobre feitos de seu mandato. Ele lembrou da ação do Ministério Público Eleitoral e também afirmou que a instituição tem se excedido em suas ações. No caso de Inácio Arruda, a Justiça acatou a denúncia e multou o senador. Carlomano Marques defendeu que a autonomia do Ministério Público foi uma conquista do processo democrático brasileiro, mas lamentou os rumos que alguns membros do MP têm tomado ao longo dos últimos anos. “Isso não tem cabimento. O Ministério Público é o grande defensor dos interesses populares. Mas o excesso não podemos aceitar”, reclamou Marques. Ele também repudiou o envolvimento dos promotores na questão que diz respeito às obras de mobilidade urbana propostas pelo prefeito Roberto Cláudio em Fortaleza. “Eu não vou entender que um prefeito eleito pelo povo, que tem mandato dado pelo povo e o poder não emana do Ministério Público não. O poder emana do povo. Ele (Roberto Cláudio) só tem que prestar contas ao povo de Fortaleza, não tem promotor nenhum que tenha autoridade maior do que a população”, atacou o deputado. Fonte: Diário do Nordeste