O cuscuz passou a ser oficialmente reconhecido como patrimônio cultural imaterial do estado do Ceará. O reconhecimento está previsto na Lei nº 19.596/2025, sancionada pelo governador Elmano de Freitas, após aprovação de projeto de lei apresentado pela deputada estadual Jô Farias. A medida consolida, no âmbito legal, a importância de um dos alimentos mais simbólicos da culinária cearense.
Cuscuz como símbolo gastronômico, histórico e cultural
A legislação classifica o cuscuz como um bem de relevância gastronômica, histórica e cultural, reforçando seu papel na construção da identidade regional. Presente diariamente na mesa das famílias, o prato ultrapassa a função alimentar e se conecta à memória afetiva, às tradições e aos modos de vida do povo cearense, especialmente no interior do estado.
Segundo a deputada Jô Farias, a iniciativa tem como objetivo valorizar, divulgar e reconhecer formalmente a importância do cuscuz para o Ceará. Para ela, o alimento representa resistência cultural, simplicidade e partilha, sendo transmitido de geração em geração como parte do cotidiano e das celebrações populares.
Criação do Dia Estadual do Cuscuz
A lei também institui o Dia Estadual do Cuscuz, que passa a ser celebrado anualmente em 19 de março. A data coincide com o Dia de São José, padroeiro do Ceará, figura central na religiosidade popular do estado. Tradicionalmente, esse é um momento de agradecimento pelas chuvas e pela esperança de boas colheitas no sertão.
A escolha da data reforça a ligação do cuscuz com os rituais culturais do interior cearense. De acordo com Jô Farias, é comum que, nesse dia, famílias se reúnam para agradecer pelas chuvas e pelas colheitas, preparando refeições típicas, entre as quais o cuscuz ocupa lugar de destaque, seja no café da manhã, no almoço ou em encontros comunitários.
Reconhecimento local e destaque internacional
Embora o cuscuz já conte com reconhecimento da Unesco como patrimônio cultural imaterial da humanidade — em referência às tradições do Norte da África —, a nova lei garante um marco legal específico no âmbito estadual. O reconhecimento cearense destaca as particularidades locais do prato, que ganhou identidade própria no Brasil, sobretudo no Nordeste.
De origem norte-africana, o cuscuz foi adaptado ao longo do tempo com ingredientes regionais, como o milho, e se tornou elemento central da alimentação no Ceará. Seja simples ou acompanhado de manteiga, ovos, leite, carne ou queijo, o prato simboliza história, fé, resistência e pertencimento, agora oficialmente protegidos como parte do patrimônio cultural do estado.
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