Para tentar reduzir a carência de profissionais na rede municipal, Márcia Campos, assessora institucional da Secretaria Municipal de Educação (SME), anuncia que haverá, ainda neste ano, concurso público para professores da rede municipal. Serão ofertadas, ao todo, em torno de 1.200 vagas, para todas as áreas: pedagogias e licenciaturas.
Um concurso público imediato para professores da rede municipal de ensino é a principal reivindicação do Sindicato Unificado dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute). Porém, a demanda, considerada prioritária, foi uma das que ficou pendente após a greve realizada pela categoria em julho deste ano, com duração de uma semana e suspensa após liminar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). A situação é crítica, prova disso é que o déficit de professores efetivos compromete, inclusive, o cumprimento da carga horária de aula dos estudantes.
“Para que os alunos possam ser promovidos, é preciso que a carga horária seja cumprida. Mas, como em muitas escolas há carência de profissionais, eles ficam sem aula, fazendo com que a carga horária deixe de ser observada. O importante é que esses professores ingressem por concurso público o mais rápido possível”, diz Gardênia Baima, diretora do Sindiute. A rede municipal é composta por 11.197 profissionais para 196 mil alunos. Dos professores, 82,2% são efetivos e 17,7% substitutos.
“Há muitas carências na rede, este é um problema que vem se arrastando há anos. Nós queremos que elas sejam supridas por professores concursados”, diz.
A categoria reivindica também a convocação de todos os profissionais que estão no banco de reservas do último concurso público realizado pelo Município, em 2009, quando foram ofertadas 1.264 vagas.
Desafios
A assessora institucional da SME reconhece que, apesar dos avanços, o Município ainda tem muito que melhorar. “Eu digo brincando, mas é muito sério, que o grande desafio de Fortaleza é a gente conseguir cumprir os 200 dias letivos, ter as quatro horas diárias de aula e que os alunos aprendam”, frisa.
Sem saber precisar se a quantidade de vagas do concurso vai ser suficiente para dar conta da demanda do Município, a diretora do Sindiute informa que a rede está sempre precisando de professores, seja para abrir novas turmas, seja para dividir as turmas que estão superlotadas.
Ela acrescenta que outra questão que ficou pendente da pauta de reivindicações trata das condições precárias de funcionamento das escolas. “Queremos discutir não só o ingresso de magistérios, mas também as condições de trabalho. Temos muitas reclamações em relação à infraestrutura das escolas”, acrescenta.
Programa
Na última quinta-feira (11), a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 23/2014, que dispõe sobre a questão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino de Fortaleza.
O texto institui o Programa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (PMDE). Gardênia explica que o projeto é resultado da votação de negociação da greve da categoria, encerrada no início do último mês de agosto e trata de questões como vale-refeição, vale-transporte, tabela para o pagamento do anuênio e a retirada do processo de meritocracia.
Outros pontos, no entanto, continuam pendentes, como incluir o direito de greve (a última foi suspensa por decisão do Tribunal de Justiça do Estado) e a gestão democrática da escola, que trata da eleição de diretores, que não foi contemplada, e hoje é feita por seleção interna.
Luana Lima
Repórter
Fonte: Diário do Nordeste
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