MPE investiga convênios do Governo do Ceará com ONGs

No momento, são comparadas as liberações realizadas em de abril, maio e junho de 2013 com as dos mesmos meses em 2014. O Ministério Público do Estado tem um novo alvo para, dentro de suas atribuições, acompanhar a execução dos recursos públicos por parte dos diversos órgãos do Governo do Ceará. Nos próximos dias, os procuradores de Justiça estarão debruçados sobre os valores dos repasses de verbas concedidos pelo poder Executivo a Organizações Não Governamentais (ONGs) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Entres os dados que serão observados durante as investigações estão as prestações de contas e a condição legal para a realização de convênios entre as entidades relacionadas e o poder público. O MPE também avaliará a presença de disparidades entre os valores liberados para as organizações, tendo em vista as datas dos depósitos o momento político do Estado. O objetivo é identificar irregularidades, como o possível favorecimento eleitoral de contratos. No momento, estão sendo computadas as transações realizadas nos meses de abril, maio e junho do ano de 2013 e nos meses de abril, maio e junho de 2014. Fonte: Ceará News7