Ministério da Saúde investirá mais de R$ 60 milhões nas Santas Casas e em instituições filantrópicas no Ceará

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (23), a liberação de R$ 60,5 milhões para investimentos em 29 entidades filantrópicas no Ceará. Entre elas, estão a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Instituto do Cancer do Ceará, Hospital Cura Dar´s, entre outros. Do total, R$ 15 milhões serão repassados em três parcelas iguais, sendo a primeira paga até o dia 31 de dezembro de 2013 e as outras ao longo de 2014. O restante da verba será repassada ao longo do próximo ano, mensalmente. O recurso é referente ao programa de Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC), que faz parte de uma série de medidas para manutenção e expansão do atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde, (SUS) e também do reforço no pagamento de procedimentos de média complexidade às instituições. Entre as técnicas, estão a realização de exames como raio-X, testes laboratoriais e consultas de várias especialidades, como oncologia, urologia e oftalmologia. De acordo com o órgão, a expectativa é de ampliar a participação das entidades no atendimento prestado à população. Respasse nacional será de R$ 1,6 bilhão Além das entidades cearenses, outras 762 instituições filantrópicas em 23 estados do País também receberão recursos do Ministério da Saúde, totalizando R$ 1,6 bilhão em repasses do órgão para as entidades. Neste ano, o percentual mínimo do valor do incentivo pago aos estabelecimentos filantrópicos, foi reajustado, passando de de 26% para 50%. Entidades terão incentivo para quitar as dívidas As entidades terão ainda o incentivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, através do Programa de Fortalecimento das Santas Casas (PROSUS). Pela a ação, as Santas Casas e instituições filantrópicas participantes do programa em todo o País terão parte dos recursos retidos. A verba será destinada ao custeio de parte da dívida corrente das unidades. O programa deverá funcionar por 15 anos, e, após esse prazo, as instituições que estiverem com os pagamento em dia e conseguirem aumentar 5% os servidos aos SUS, poderão ter os seus débitos quitados, conseguindo retomar o acesso ao crédito bancário e obter a realização de contrato público. O abatimento da dívida será feita primeiramente dos débitos inscritos na Dívida Ativa da União, seguido pelos débitos no âmbito da Receita Federal. – Confira a lista das instituições beneficiadas no Estado Hospital Dr Moura Ferreira (Acaraú) Hospital E Mater. Santa Luisa De Marillac (Aracati) Hospital Maternidade São Vicente De Paulo (Barbalha) Hosp. E Mater. José Pinto Do Carmo (Baturite) Hospital Geral De Brejo Santo   (Brejo Santo) Hospital Infantil Menino Jesus  (Brejo Santo) Hospital E Maternidade Regional São Francisco (Canindé) Hospital E Maternidade Nossa Senhora Das Graças (Cascavel) Hospital São Raimundo (Crato) Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital E Maternidade São Francisco De Assis (Crato) Hospital Cura Dars (Fortaleza) Instituto Do Câncer Do Ceara (Fortaleza) Hospital E Maternidade Agenor Araujo (Iguatu) Hospital Maternidade São Vicente De Paulo (Itapipoca) Associação De Proteção À Maternidade E A Infância De Lavras Da Mangabeira – Hospital São Vicente Ferrer (Lavras Da Mangabeira) Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Raimundo (Limoeiro Do Norte) Hospital Abemp (Maracanaú) Hospital Geral Da Soprafa (Missão Velha) Hospital E Maternidade Jesus Maria José (Quixadá) Hospital Infantil N S Do Perpetuo Socorro (Quixeramobim) Hospital E Maternidade Paulo Sarasate (Redenção) Sta. Casa De Misericórdia De Sobral (Sobral) Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital E Maternidade Madalena Nunes (Tianguá) Hospital E Maternidade Zulmira Sedrin Aguiar (Cedro) Hospital São Lucas (Crateús) Santa Casa De Misericórdia De Fortaleza (Fortaleza) Sopai Hospital Infantil Luis Franca (Fortaleza) Hospital E Casa De Saude De Russas (Russas) Fonte: http://diariodonordeste.globo.com/