O G1 tentou localizar a médica, mas não havia conseguido até a publicação desta reportagem.
O coordenador do CAOCidadania, o promotor de Justiça Eneas Romero, afirma ser necessário obter mais informações e determina que a Sesa, o Cremec e a Secretaria Executiva dos Juizados Especiais Criminais tomem conhecimento do caso para adoção de eventuais providências cabíveis. Os ofícios apresentam ainda uma abertura de investigação no âmbito do MPCE por meio da Promotoria de Saúde Pública.
Esferas civil e criminal
O MPCE ressalta que, segundo a Lei estadual 17.207/2020, regulamentada pelo Decreto 33.605, de 22 de maio de 2020, a conduta de disseminar notícias falsas relativas à pandemia é passível de multa a ser a aplicada pelo art. 2º, parágrafo 3º, do decreto. 33.605. Já o artigo 41 da Lei das Contravenções Penais afirma ainda que provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto pode ter como penalidade prisão simples, de 15 dias a seis meses, ou multa.
Pastor intimado
O pastor de Fortaleza Davi Góes, que afirmou que a vacina contra a Covid-19 CoronaVac causa câncer e tem “HIV dentro dela”, foi intimado a depor pelo Ministério Público do Ceará. O MPCE pede que o líder religioso seja responsabilizado civil e criminalmente por divulgar em rede social “notícia inverídica” sobre a vacina.
Promotor de Justiça Ricardo Sant’Anna exige que o pastor apresente em 15 dias “suas capacitações técnicas, científicas, sanitárias ou médicas” que possam “credenciá-lo como especialista qualificado a emitir análise sobre o tema abordado por ele”.
Em 15 de dezembro, quando o vídeo do pastor repercutiu em redes sociais, Davi Góes afirmou que as imagens tiraram de contexto o que ele falou sobre a vacina. “Foi um cientista francês que citou sobre a vacina. Pegaram um trecho de um minuto num discurso de quase duas horas e tiraram de contexto”, defendeu. O G1 tentou contato com o líder religioso nesta terça-feira (22), mas as ligações não foram atendidas.
Na intimação do Ministério Público, é solicitado ainda o vídeo completo em que Davi Góes cita a vacina chinesa. “Muitas pessoas vão morrer de câncer, pensando que foi câncer porque comeu algo, porque foi hereditário, porque tem família, por um tumor, mas, na verdade, foi pela vacina. Depois que essa substância entrar no nosso organismo vai atingir o nosso DNA, um cientista francês disse que até HIV tem dentro dela”, disse, sem apresentar provas.
Fonte: https://g1.globo.com/
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