Aos 21 anos, Jorge Luiz Freitas dos Santos foi acusado de sequestrar e estuprar uma adolescente de 17 anos em Fortaleza. Ele chegou a ser condenado e preso, mas, quatro anos depois, foi absolvido após a apresentação de novas provas que comprovaram sua inocência.
Revisão criminal no TJCE
Na última segunda-feira (25), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acatou por unanimidade o pedido de revisão criminal feito pela Defensoria Pública do Estado. As novas provas e testemunhas apresentadas não haviam sido consideradas no processo inicial.
A própria vítima também alterou seu depoimento, admitindo que fez uma associação equivocada que levou à prisão de Jorge Luiz. O TJCE informou que o caso corre em segredo de justiça e não poderia dar mais detalhes.
O crime e a condenação
O crime ocorreu em 2018, quando a vítima foi abordada por três homens encapuzados em uma rodovia federal. Ela foi colocada à força dentro de um carro, sedada e estuprada.
Em depoimento, a adolescente contou ter ouvido dois nomes antes de perder a consciência: Fernando e Jorge. Ao recordar que já havia trocado beijos com Jorge Luiz, ela mencionou seu nome à polícia, o que levou os investigadores a apontá-lo como suspeito.
Apesar disso, Jorge estava em casa no momento do crime, fato que só foi comprovado anos depois com testemunhas e registros de mensagens. Mesmo assim, em 2021, ele foi condenado a nove anos, quatro meses e 15 dias de prisão.
Novas provas e absolvição
De acordo com o defensor público Emerson Castelo Branco, que assumiu a defesa do jovem, as novas evidências foram fundamentais para reverter a condenação:
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Testemunhas oculares que estavam com Jorge no momento do crime, mas que não haviam sido ouvidas antes
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Trocas de mensagens entre Jorge e sua mãe, incluindo uma foto em que ele aparecia colhendo acerolas justamente no horário em que o crime ocorreu
Além disso, a vítima alterou sua versão, reconhecendo que havia se confundido ao relacionar o nome Jorge ao de Jorge Luiz.
A liberdade e o desabafo
Jorge Luiz deixou a Unidade de Horizonte na tarde de quarta-feira (27), após receber o alvará de soltura. Na saída, desabafou:
“É uma sensação única. É difícil explicar porque foi um sofrimento grande pra chegar até aqui. Só Deus sabe o que eu passei.”
Ele foi recebido por familiares e amigos, que celebraram a absolvição. O pai do jovem, Silvio Santos, destacou a dor enfrentada pela família:
“A luta foi grande, foi difícil, muitas incertezas. Só quem já passou por uma situação dessa sabe o quanto é difícil.”
Reflexão sobre o caso
Para o defensor público, o caso reforça a importância de aprofundar as investigações antes de uma condenação:
“Nós temos que lutar muito pelas provas. Quando uma pessoa é julgada, é preciso mergulhar em águas mais profundas, para ter certeza de que ela é culpada. Somente com provas suficientes conseguimos filtrar os inocentes.”
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